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GERAL Sábado, 21 de Julho de 2012, 11:25 - A | A

21 de Julho de 2012, 11h:25 - A | A

GERAL / TERCEIRO JUIZADO

OAB busca solução para atraso na apreciação de liminares

De acordo com a Ordem, demora na apreciação dos feitos com idosos é "extensa"

DA ASSESSORIA




As diretorias da OAB de Mato Grosso e da Comissão de Juizados Especiais da entidade estão reunindo informações acerca de processos que ainda não tiveram liminares de pessoas idosas apreciadas no Terceiro Juizado Especial Cível de Cuiabá e cuja demora é extensa. Assim que os dados forem recebidos, uma reunião urgente deverá ser agendada com o corregedor-geral da justiça para as devidas providências.

O vice-presidente da Ordem, Maurício Aude, que vem acompanhando a situação, juntamente com a presidente da Cojesp, Juliana Gimenes, solicita a todos os advogados que têm liminares pendentes, para encaminhar o número dos processos e desde que data aguardam apreciação para o e-mail [email protected].

A medida tornou-se necessária após a presidente da Cojesp ter recebido telefonema de um advogado noticiando que no Terceiro Juizado há um processo aguardando apreciação de liminar de um idoso de 82 anos desde o dia 6 de junho deste ano.

A presidente da Cojesp conversou esta semana com a juíza responsável pelo referido Juizado e foi informada que existem em torno de 450 liminares a serem apreciadas. “Ainda é muito, mas ela nos pediu compreensão porque acabou de assumir o Juízo e precisa de um tempo para efetivamente conseguir analisar caso a caso. Quanto às audiências, estas também são prioridade e já existe uma reunião agendada com o TJMT para justamente tratar destas necessidades do terceiro juizado”, ressaltou Juliana Gimenes. A advogada se dispôs a receber os números dos processos pendentes para encaminhar à assessoria da juíza.

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