LAICE SOUZA
DA REDAÇÃO

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso (OAB-MT), Cláudio Stábile, espera que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) cumpra as determinações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), contidas no relatório de inspeção do Poder Judiciário Estadual. Na primeira instância foram inspecionadas 23 varas do Fórum de Cuiabá.

“Aguardamos e esperamos que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso cumpra com as determinações do Conselho para a eficiência dos serviços judiciais”, afirma Cláudio Stábile. Ainda de acordo com o presidente da OAB, o relatório da corregedora do CNJ, ministra Eliana Calmon, teve contribuição da OAB-MT, que participou de auidência pública para discutir e propor melhorias para o Judiciário Estadual. 

As determinações constam no relatório de conclusão da inspeção realizada em 2010, inclusive com o resultado da audiência pública aberta a sociedade, apresentado há uma semana pelo CNJ.

“Quando o CNJ realizou a audiência pública aqui em Cuiabá nós pedimos para que fosse realizada a inspeção pela demora na tramitação dos processos. Porque gestões anteriores construíram fóruns e instalaram comarcas, mas não levaram juízes e estrutura”, explica, destacando inclusive a falta de capacitação dos servidores com um dos empecilhos para a construção de uma justiça mais célere.

Entre as irregularidades encontradas pelo CNJ estão a demora na tramitação de processos, falta de servidores, processos em carga com atraso na devolução, falta de juiz titular, acervo de ações desorganizado, dificultando a localização de autos e com atraso excessivo no cumprimento das determinações judiciais.

Para Cláudio Stábile, é necessário que os serviços judiciais sejam melhorados. “É inadimissivel que um processo demore entre cinco e dez anos para ser decidido. É uma situação difícil para as partes. É preciso melhorar a qualidade dos serviços”, avalia o presidente da Ordem, completando ainda que a ação do CNJ é importante para mudar essa realidade.

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