DA ASSESSORIA

O candidato pelo movimento ‘Renovando a OAB’, Pio da Silva se diz indignado com a aprovação da PEC 13. Segundo ele, a diretoria da Ordem representada por Cláudio Stábile e Mauricio Aude foram omissos, “pois não abraçaram a causa, facilitando assim a sua aprovação”.

"Hoje um procurador ganha mais de R$ 20.000,00, portanto tal aprovação fere a ética e a moral, princípios estes que a sociedade e o país tanto carecem. Tal aprovação trará concorrência desleal no mercado de trabalho. Mais uma vez os advogados perderam por falta de representatividade e a culpa é de toda a direção atual de nossa entidade”, destacou.

Ainda de acordo com Pio, a OAB não cumpre o seu papel, “pois não tem isenção partidária estando atrelada a partidos políticos, a prova maior disso são os advogados Francisco Faiad, e Ussiel Tavares ambos filiados e candidatos pelo PMDB e PSDB respectivamente, por isso é que sou a favor da despartidarização quando estiver à frente da nossa entidade”.

O candidato ressaltou ainda, que não é contra a participação dos advogados em partidos políticos, entretanto, “quando se propõe a participar de nossa entidade, tem de haver isenção para se cumprir os requisitos do artigo 44 da lei federal 8906/94 onde é elencado que a OAB deve lutar pela defesa dos princípios constitucionais, da ordem jurídica do estado democrático de direito, e dos direitos humanos, a justiça social, bem como, atuar em favor do cumprimento das leis, lutar contra a morosidade judiciária, garantido a melhoria das instituições jurídicas, agindo sempre em defesa dos advogados”.

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