DA REDAÇÃO
O presidente da OAB Seccional Mato Grosso, Cláudio Stábile Ribeiro, e a secretária-geral do Tribunal de Defesa das Prerrogativas (TDP), Giselle Carvalho, estiveram na Procuradoria da Fazenda Nacional em Cuiabá reunidos com a procuradora encarregada pelo setor de atendimento ao público naquele local, Maria José do Nascimento, com o intuito de garantir melhor atendimento aos advogados. O conselheiro estadual pela OAB Osvaldo Antonio de Lima, que é procurador federal, também participou do encontro.
Segundo Cláudio Stábile, alguns advogados reclamam da dificuldade que enfrentam em conversar com os procuradores da Fazenda Nacional. “Tomamos conhecimento de que precisam pegar senha para poderem agendar dia e horário para serem atendidos e queremos inicialmente tentar resolver a situação com diálogo, assim como vem ocorrendo com os demais órgãos públicos de Cuiabá”, informou.
A procuradora Maria Nascimento frisou que está à disposição para atender os profissionais sem agendamento, resolver os problemas urgentes e orientar os advogados sobre os temas arrolados na Portaria nº 876/PGNF, de 29/07/2010.
“Os advogados vêm falar com determinados procuradores sobre seus processos, mas às vezes coincide de estarem nas Varas Judiciais, em audiência ou viajando, o que nos impede de poder resolver seus problemas, eis que não temos autonomia para isso, pois cada procurador tem seus processos específicos. Em casos realmente considerados urgentes, a situação será examinada e, aí sim, poderá ser resolvido, caso contrário, será necessário agendar uma data para falar com o procurador e esse agendamento é feito de forma integrado com o da Receita Federal, o que gera demora no atendimento aos advogados”, explicou Maria Nascimento.
Como esse procedimento está regulamentado em normas editadas em Brasília, com eficácia em todo o país,“a diretoria da Seccional atuará em conjunto com o Conselho Federal da OAB no sentido de buscar a alterações das normas de forma a assegurar atendimento aos advogados sem obstáculos, como já vem ocorrendo em outros órgãos”, concluiu Cláudio Stábile.
Orientações – Durante a reunião, a procuradora da Fazenda Nacional Maria José Nascimento destacou que está à disposição para atender os advogados, das 13h30 às 17h, todos os dias. Ainda informou o telefone (65) 3615-2193 e o e-mail [email protected] para os advogados interessados em esclarecer eventuais dúvidas ou pedir orientações.
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