MARCO ANTÔNIO MARTINS E SAMANTHA LIMA
FOLHA DE S. PAULO

Conselheiros da OAB-Rio pediram, nesta manhã de quinta (25), a impugnação da candidatura da advogada Marianna Fux, 33, para a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Rio.

O pedido foi assinado por 31 advogados dos 61 presentes à sessão realizada na sede da OAB, no centro do Rio. O conselho da Ordem é formado por 160 advogados, entre titulares e suplentes. Marianna é filha do ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal).

Até que o caso de Marianna Fux seja definido, todo o processo de indicação dos seis nomes que disputarão a vaga de desembargador do tribunal do Rio estará paralisado. Procurada, Marianna Fux não retornou os contatos feitos para o escritório onde trabalha ou para seu email.

Segundo a Folha de S.Paulo revelou na edição de segunda (22), o ministro Fux tem feito campanha em favor da filha para que ela seja uma das escolhidas para compor a lista sêxtupla que será encaminhada pela OAB ao Tribunal de Justiça do Rio.

A reportagem apurou que o ministro chegou a conversar sobre a candidatura da filha com advogados e desembargadores da Justiça do Rio. Incluindo Marianna Fux, 38 candidatos se inscreveram para disputar a indicação para futuro desembargador do Tribunal de Justiça do Rio.

A vaga foi aberta com a aposentadoria do desembargador Adilson Macabu. De acordo com o processo de escolha, com a lista sêxtupla, definida pela OAB, o tribunal escolhe três nomes que serão encaminhados ao governador do Estado. De posse desta lista, o governador define o nome que ocupará o cargo.

Com a medida tomada pelos conselheiros nesta manhã, na próxima sessão, em 9 de outubro, o conselho escolherá um relator para analisar o caso de Marianna Fux. Este advogado avaliará se a candidatura de Marianna Fux deve ou não ser impugnada.

O tempo de paralisação de todo processo dependerá do período usado pelo advogado conselheiro para avaliar a situação. Com isso, o processo iniciado em 26 de maio pode durar mais dois meses se tornando o mais longo para a definição da lista na OAB do Rio. Em média, a lista é enviada ao TJ do Rio em três meses.

"Analisamos todas as 38 inscrições e observamos apenas critérios objetivos. A candidata em questão (Marianna Fux) não juntou toda a documentação necessária e ainda apresentou peças referentes à Justiça Federal quando ela deveria apresentar documentos referentes apenas à sua atuação junto ao Tribunal de Justiça do Rio. Então, entendemos que há problemas em sua inscrição", afirmou o conselheiro Álvaro Quintão, que apresentou a petição na sessão da Ordem.

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