LUIZ ACOSTA
DA EDITORIA
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Mato Grosso suspendeu o Ato de Desagravo Público que seria feito esta tarde contra o juiz da 3ª Vara Criminal de Cáceres, Alex Nunes de Figueiredo e em favor de advogados que foram ofendidos pelo magistrado no ano de 2009.
A suspensão do Ato foi proposta pelo Conselheiro Estadual Fábio de Sá, da região de Cáceres, considerando o grave problema familiar que o juiz Alex Nunes de Figueiredo passa no momento, com relação ao estado de saúde do seu filho, vítima de um acidente automobilístico.
A proposta foi aprovada por unanimidade e com o aval do presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, que participaria da sessão desta tarde e também foi aceita pelo Conselho Federal da OAB. O próprio Ophir Cavalcante disse que “em decorrência da situação familiar vivenciada pelo magistrado, seria um ato desumano apresentar esse Ato de Desagravo público nesse momento, diante de uma situação tão fática”.
"O juiz por mais errado que tenha sido, proporcionar nesse momento esse dissabor de ter que explicar ao público seria um ato desumano", disse.
Contudo, a OAB de Mato Grosso deverá marcar uma nova data para que sejam cumpridas as determinações do Conselho Federal da Ordem. A OAB nacional também encaminhará representação ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre o caso e está recomendando à OAB-MT o ajuizamento de ação por danos morais coletivos contra o magistrado.
O presidente da OAB-MT, Cláudio Stábile, fez questão de frisar que apesar da suspensão momentânea desse manifesto a advocacia deve ser respeitada. "O juiz disse que 'quando há problemas em presídio a OAB entra no buraco', isso porque os reeducandos só acreditam em uma instituição, a OAB", destacou.
O presidente da OAB-MT, Cláudio Stábile, fez questão de frisar que apesar da suspensão momentânea desse manifesto a advocacia deve ser respeitada. "O juiz disse que 'quando há problemas em presídio a OAB entra no buraco', isso porque os reeducandos só acreditam em uma instituição, a OAB", destacou.
Ainda segundo Stábile, é importante esclarecer a sociedade que todas as rebelições que ocorreram no Estado só tiveram fim em decorrência da intervenção da OAB.
Entenda o caso
De acordo com denúncias feitas pela OAB-MT, o juiz Alex Nunes de Figueiredo, da 3ª Vara Criminal de Cáceres, cometeu “excessos verbais e desrespeito linguístico” contra advogados e à entidade máxima da advocacia. As ofensas foram feitas pelo magistrado durante manifestação em que defendeu portaria por ele baixada, alterando procedimentos no sistema prisional local.
O teor da referida portaria foi objeto de reclamação por parte de advogados que, segundo o juiz, “lideraram a bagunça na cadeia”. O magistrado afirmou, também, que quando há problemas na unidade prisional, “a OAB se esconde no buraco”.
Por estas e outras manifestações consideradas ofensivas, além de ofensas relacionadas ao exercício da advocacia, o Conselho Pleno da OAB acolheu a íntegra do voto do relator, o conselheiro Roberto Lauria, é quem realizaria o Ato de Desagravo Público hoje.
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