LUCAS RODRIGUES
DA REDAÇÃO

A Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso (OAB-MT) deve decidir se vai ou não instaurar processo ético-disciplinar contra o advogado e ex-presidente da Câmara de Cuiabá João Emanuel. Ele é acusado pelo Ministério Público Estadual de participar de suposto esquema de desvio de dinheiro público e falsificação da escritura de terrenos.

A informação é do presidente do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da seccional, João Batista Benetti.

Segundo ele, antes de instaurar o procedimento, a Ordem deve avaliar se há indícios de que a suposta infração atribuída ao parlamentar foi cometida no exercício da profissão de advogado.

“Nós vamos analisar se é competência da OAB ou não. Porque às vezes o ato praticado por ele não está ligado à advocacia, aí nós não poderíamos fazer nada, e deixar o caso com o Ministério Público”, explicou Benetti.

A OAB-MT, conforme relata Benetti, ainda aguarda cópia das informações levantadas pelo Ministério Público Estadual (MPE) para poder realizar a avaliação, chamada de “juízo de admissibilidade”.

“Já solicitamos os documentos ao MPE, que nos informou que ainda está apurando do caso”, relatou.

João Emanuel foi o principal alvo da  investigação deflagrada na Operação "Aprendiz", do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco). Ele foi afastado da presidência da Câmara Municipal por decisão judicial, no início do mês.

Segundo o Gaeco, o vereador estaria a falsificar escrituras de terrenos, que seriam usados como garantias a agiotas na captação de dinheiro para sua campanha a deputado estadual em 2014. Os proprietários dos terrenos, de acordo com a denúncia, seriam pagos com oferta de participação em licitações fraudadas pela Câmara.

Mais procedimentos

Além deste caso, a Ordem também aguarda informações do MPE sobre fatos relativos à desdobramentos da Operação Assepsia, para também verificar se houve indício de infração de João Emanuel no exercício da advocacia.

Nesta operação, o MPE acusa João Emanuel de ter colaborado em suposto esquema de venda de sentenças, para a soltura de traficantes da família Pagliuca.

O papel do vereador, de acordo com a denúncia, seria o de comandar um estudante de direito, que cooptaria assessor da Vara Contra o Crime Organizado para redigir minuta favorável aos integrantes da quadrilha de traficantes.

A denúncia contra João Emanuel e mais nove pessoas foi aceita em outubro, pela juíza Selma Rosane Santos Arruda, da Vara Especializada contra o Crime Organizado de Cuiabá.

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