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GERAL Terça-feira, 11 de Setembro de 2012, 08:00 - A | A

11 de Setembro de 2012, 08h:00 - A | A

GERAL / ELEIÇÕES NA OAB

Pio critica adversários e defende transparência

Confiante na vitória, candidato rasga o verbo contra oponentes

LUCAS RODRIGUES
ESPECIAL PARA O MIDIAJUR



Convicto de que sairá vitorioso do processo que vai eleger o próximo presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) em Mato Grosso, o advogado Pio da Silva, em entrevista exclusiva ao MidiaJur, não poupou seus adversários, fazendo duras críticas à conduta de cada um na disputa pelo comando da instituição.
Sem papas na língua, porém, reconhecendo a legitimidade de todos que estão na disputa, Pio da Silva coloca em dúvida a lisura de cada um dos adversários dentro do processo eleitoral, afirmando que "todos pecam na conduta de campanha".
 
“Maurício Aude é o candidato da situação que está colhendo os frutos de uma promessa feita a ele na campanha passada. Aude era oposição, tinha propostas e idéias. Jogou tudo isso no lixo em troca de ser vice-presidente da instituição mas, com a promessa de ser candidato agora, tentando suceder o atual presidente, Cláudio Stábile. Ele só está colhendo o fruto prometido”, alfineta.
 
Outro adversário, José Moreno, também não foi poupado e teve, inclusive, colocada em dúvida a independência da sua atuação, caso seja eleito presidente da Ordem.
 
Pio da Silva também não deixou por menos quando a questão foi avaliar a única mulher na disputa, a advogada Luciana Serafim. Ele não economizou nas críticas e questionou sua conduta a respeito das supostas arbitrariedades cometidas pela atual diretoria da Ordem e que só agora ela resolveu tornar públicas.
 
"Ela esteve durante anos do lado de lá. Participou ativamente das ações desse grupo político que há mais de 18 anos comanda a OAB, então, por que só agora que virou candidata decidiu denunciar?. Todos conhecem bem os motivos que a levaram a abandonar o grupo de lá, então, não vejo em que sua candidatura possa representar algo de novo para a nossa categoria", afirma Pio.
 
Confira os principais trechos da entrevista:
MidiaJurO senhor se acha competente para administrar a Ordem?
 
Pio da Silva – Eu sou preparado e tenho experiência, estudei a minha instituição.Tenho quatro pós-graduações, sou doutorando, concluo meu doutorado no ano que vem e Deus me deu um benefício muito grande, com a escolha da vice para compor a nossa chapa, a Dra. Mari Alves, professora da Univag, uma advogada que está na luta do dia a dia assim como eu. Ela representa a mudança, representa o advogado jovem, o advogado lutador, o advogado que está todos os dias nos balcões dos fóruns.
 
MidiaJurPor que o senhor decidiu disputar a presidência da Ordem?
 
Pio da Silva - Há mais de quatro anos venho reunindo com mais de 300 advogados, que são do grupo que represento. Essas reuniões serviram também para avaliar tudo que acontece de arbitrariedade, de omissão, e outras mazelas que cercam a nossa instituição. Hoje ela é presidida por um grupo que vem se sucedendo por mais de 18 anos, e nós só estamos vendo crescer a necessidade dos advogados, que praticamente não têm assistência nenhuma da entidade. A omissão aos problemas dos profissionais é tamanha que muitos preferem procurar ajuda fora da OAB por que sabe que não vai poder contar com a atual diretoria para nada.
 
MidiaJurQuais são as principais demandas dos advogados para atuar hoje em Mato Grosso?
 
Pio da Silva – Vejo diversas necessidades e cito como primeiro exemplo a falta de atenção com o jovem advogado. O jovem advogado se forma e vemos uma quantidade enorme deles sem emprego. A nossa entidade não dá guarida a ele, não o acolhe. Na nossa chapa, “OAB 100% Você”, nós vamos alugar, no centro de Cuiabá, um prédio com aproximadamente 10 salas, com toda a estrutura: Internet, computadores, impressoras, enfim todo material de escritório e colocar tudo à disposição do jovem advogado, como também, todos os advogados do interior. Os nossos profissionais só precisarão fazer uma reserva por telefone e agendar duas horas por dia para atender seus clientes nessa base de apoio que pretendemos montar. E esse tipo de ajuda e amparo que a nossa entidade precisa dar ao jovem advogado, que está abandonado, e ao advogado do interior, que chega para atender um cliente do interior e não encontra sustentação nenhuma.
 
MidiaJurQue outro ponto precisa da atenção imediata da diretoria da Ordem?
 
Pio da Silva - A mulher advogada, Hoje, nós temos aproximadamente no nosso Estado cerca de 15, 16 mil advogados. 50% são advogadas. E a gente vê a maioria delas ainda muito distante da nossa entidade que,infelizmente, a meu ver, está sendo administrada para grupos, e não para todos os advogados. Com isso e por pura falta de apoio a mulher advogada está cada dia maisi ausente. Na nossa administração, eu não tenho a menor dúvida de que vou trazer a mulher para dentro da nossa casa. As advogadas serão convocadas a participar de todas as Comissões Temáticas da Ordem.
 
MidiaJur Como o senhor analisa a atual gestão? No que ela acertou e no que ela deixou a desejar?
 
Pio da Silva - A nossa entidade vem sendo dirigida pelo mesmo grupo há 18 anos e eu vejo que esta sucessão traz um vício muito grande. Ela é administrada para grupos. Tenho como exemplo as viagens que fiz para o interior, em cada escritório, cada advogado que a gente visita e conversa, sentimos a omissão e a ausência total da entidade. Nas subseções há uma estrutura muito pequena, falta tudo. Não tem impressora, não tem computador, algumas não têm nem internet. Eu vejo situações,como na OAB de Primavera do Leste, por exemplo, onde o inadmissível acontece. Qualquer advogado que precisar de um serviço está liquidado, por que a entidade cobra R$ 150 para tirar cópias de 1, 2 folhas de qualquer processo. Isso na nossa gestão não vai acontecer, nós vamos administrar juntamente com as subseções, fazendo tanto da seccional de Cuiabá como das subseções a Casa do Advogado e não um meio de ganhar dinheiro. Vai ser um ajudando o outro, para que todos sejam bem-sucedidos na profissão.
 
MidiaJur - A OAB tem recursos suficientes para dar esta estrutura que o senhor está propondo?
 
Pio da Silva – É claro que tem. Basta fazer uma simples conta de matemática, multiplicar os R$ 700 que cada advogado paga de anuidade, por 16 mil e chegará ao valor total que a Orderm arrecada por ano, que é algo em torno de R$ 11,016 milhão, um volume muito grande de recursos. O problema maior é a falta de transparência. Não existe prestação de contas. Não sabemos quanto ganha um funcionário da nossa entidade, nunca foi colocado no site, nunca foi prestada conta de uma nota fiscal, de uma passagem aérea e dos gastos da seccional. Nada disso é apresentado, nem um simples balancete. Na nossa administração, nós vamos colocar com clareza e transparência todos os gastos e todos os contratos da entidade.
 
 MidiaJur - Como o senhor analisa cada um dos seus adversários?
 
Pio da Silva – Todos os adversários têm legitimidade em querer disputar o cargo, pois são advogados. Maurício Aude, Luciana Serafim, como também José Moreno. No entanto, com todas as riquezas que eles têm como profissionais, vemos os objetivos de cada um e como repercute cada candidatura. Maurício Aude é o candidato da situação que está colhendo os frutos de uma promessa pra ele da eleição passada. Aude era oposição, tinha propostas e idéias. Jogou tudo no lixo em troca de ser vice-presidente da nossa instituição e com a promessa de ser candidato agora. Ele está colhendo o fruto prometido. Com relação a José Moreno, nós tivemos diversas reuniões  discutindo a unificação dos nossos grupos, mas, ele (Moreno), preferiu sair candidato com a campanha bancada por um grupo de 10 advogados, então ele será um candidato com 10, 12 ou mais patrões. Caso ele venha a presidir a Ordem, será comandado por estas pessoas. Luciana Serafim, assim como Moreno, esteve por quase 10 anos na situação. Luciana é uma profissional que a gente vê todos os requisitos, porém é de notório conhecimento de todos os 16 mil advogados, como também de toda a população, o motivo pelo qual ela foi jogada fora da OAB. Ela é uma filhote da situação, quer se intitular oposição mas não é, além disso, é subordinada a Eduardo Mahon.
 
MidiaJur – Luciana Serafim e Maurício Aude, que são remanescentes da situação, vão dividir votos praticamente do mesmo eleitorado. José Moreno e você também vão dividir votos dentro de uma faixa de eleitores. O senhor acha que o desempenho da oposição poderia ser mais significativo se houvesse uma candidatura única?
 
Pio da Silva – Foi o que eu trabalhei desde janeiro. Tanto é que o José Moreno nunca participou de nenhuma reunião, com exceção desta última. Fui quem mais lutou por essa unificação, sempre coloquei meu nome à disposição e deixei clara toda a estrutura que eu tenho para vencer estas eleições. Mas conforme eu disse anteriormente: as vaidades são muito grandes.
 
MidiaJur- Então o senhor não acredita que Luciana Serafim e o José Moreno tenham lançado candidatura por terem planos de gestão diferentes, mas sim por não querer abrir mão do poder?
 
Pio da Silva – Eu acho que todos os advogados de Cuiabá e de todo o Mato Grosso sabem da história e do motivo de cada um. Quem é Pio da Silva? É um advogado militante há mais de 13 anos, tem um escritório bem-sucedido com mais de 10 profissionais, conhece o verdadeiro sofrimento de todo advogado tanto na capital quanto no interior de Mato Grosso. Eles não. São advogados que só tiveram a maioria na capital e tiveram a maior parte das suas vidas como advogados dentro da situação. Então seria na realidade um continuísmo da situação.
 
MidiaJurO senhor afirma que está trabalhando há 4 anos com a pretensão de ser presidente da Ordem. Porque demorou tanto pra definir sua candidatura?
 
Pio da Silva – Durante todo este período, nosso grupo vem discutindo propostas com o intuito de melhorar a nossa instituição e deixou para anunciar a candidatura no melhor momento, que foi em janeiro deste ano. Primeiro buscamos nossas definições para depois pensar formalmente em candidatura
.
MidiaJur – A política partidária, como nunca se viu antes, valorizou nessas eleições, ao máximo, a figura do vice. Parece que esta questão também ocorre na OAB, os vices estão sendo supervalorizados, guardados a sete chaves. Qual a importância do vice dentro da chapa?
 
Pio da Silva – Eu vou dizer da minha vice. Ela tem um papel fundamental, pois é professora, é uma advogada criminalista, que vive o dia a dia no Fórum, conhece muitas pessoas, vive o sofrimento e a necessidade de todos os advogados. O vice, na nossa instituição têm um papel importante, no entanto, a gente começa a ver que para ganhar uma eleição deve haver um conjunto. E, eu acredito que, com muita fé que tenho em Deus, que essas eleições quem tem a melhor vice sou eu. O mais preparado sou eu e as melhores propostas eu também tenho, que vai ao encontro das necessidades dos advogados. Tenho uma proposta para os jovens advogados, que é a anuidade zero para o primeiro ano e segundo ano. E do terceiro ao quinto, 50% de desconto. Eu assinei uma carta compromisso em cartório de que cumprirei estas propostas se for eleito. Como eu cumprirei esta proposta, haverá uma queda de receita de aproximadamente 20%, 25%, segundo um estudo feito. Como que eu vou recuperar isso? Eu sou um excelente administrador e nessa condição terei um ganho de 30% com uma boa gestão. A nossa entidade está a 18 anos se sucedendo com as mesmas pessoas, os funcionários são os mesmos, os grandes salários são os mesmos, os fornecedores são os mesmos, tudo o que acontece é a mesmice. Existem gastos exorbitantes, não existe transparência. Defendo a despartidarização. Vemos atualmente o caso de Francisco Faiad e João Celestino. Faiad teve dois mandatos dentro da OAB e nunca se desfiliou. Estourou o escândalo dos maquinários e nossa entidade deveria ter tomado uma postura. Ela deveria acompanhar o processo investigatório, o processo judicial. Como eles têm vinculação partidária, não têm isenção, ficam omissos. Esse é o maior defeito da nossa entidade, omissão em todos os aspectos.
 
MidiaJur – Dois ex-dirigentes da OAB, Francisco Faiad e João Celestino, estão compondo hoje como vice duas chapas majoritárias na eleição político-partidária. Isso é bom ou ruim para a entidade?
 
Pio da Silva – Eu sou a favor de que todo advogado que se candidate a qualquer cargo político. Sou, sim, sou a favor da candidatura dos dois e acho que isso é muito bom para a OAM que vê seus quadros sendo valorizados. No entanto, defendo que. quando eles forem participar de uma chapa da instituição, eles devem desfiliar partidariamente para atuar com isenção. Na minha entidade não será inscrito ninguém com filiação partidária.
 
MidiaJur – E, quanto a Ordem, o senhor  acha que o candidato Maurício Aude está se beneficiando da máquina?
 
Pio da Silva – Eu não tenho a menor dúvida. A partir do momento que Cláudio Stábile não quis sair candidato, em todas as palestras colocou Maurício Aude. Ele participou de todos os eventos, entrega de maquinários, inaugurações de subseções,  e outros eventos. Estão se aproveitando da situação. Eu acho que o advogado de Cuiabá e de Mato Grosso têm que prestar muita atenção, pois estão usando a nossa estrutura e o nosso dinheiro para continuarem no poder. Não está havendo equidade e igualdade.
 
MidiaJurEntão, no seu entender, Maurício Aude deveria se desincompatibilizar do cargo de vice antes de concorrer à eleição?
 
Pio da Silva – Com certeza. Eu acho que se é candidato a presidente ou a vice ou quer se reeleger, ele tem que se desincompatibilizar. Aí nós teremos equidade. A nossa entidade está pregando eleições limpas, no entanto na nossa própria casa quem vai conduzir as eleições são conselheiros da situação. Aí eu pergunto: como eles cassarão a candidatura de Maurício Aude se fazem parte do grupo?
 
MidiaJurMudando de assunto, qual sua opinião sobre o Exame de Ordem. Muita gente defende sua extinção devido ao grau de dificuldade e muitos não conseguem sair nem da primeira fase. O senhor é favorável à habilitação de novos advogados sem o Exame de Ordem?
 
Pio da Silva – Eu sou a favor do Exame de Ordem em qualquer situação. O problema não está no exame, mas, sim, na baixa qualidade do ensino. Juntando à isso, está a omissão da nossa entidade que deveria fazer, mas, não faz, um acompanhamento junto às universidades que oferecem cursos de Direito para ver em que condições as aulas estão sendo aplicadas. Se os professores têm legitimidade para isso. O que está faltando é qualificação.
 
 MidiaJurCom relação aos processos que os advogados respondem. O senhor acha que deve se manter em sigilo o nome dos que respondem processos no Tribunal de Ética?
 
Pio da Silva – Eu sou a favor de que todo processo ético passe a ser de conhecimento de qualquer cidadão que queira a informação. Sou a favor da divulgação desses processos, mas hoje ainda não podemos contar com essa abertura.
 
MidiaJur – Pio da Silva responde a algum processo disciplinar no Tribunal de Ética?
 
Pio da Silva – Eu tenho aqui uma certidão, assinada pelo Cláudio Stábile, que comprova que não recebi nenhum tipo de punição ou notificação.
Midiajur Mas o senhor responde a algum outro processo, em alguma outra instância?
 
Pio da Silva - No meu escritório, tenho 11 profissionais e mais de 1.500 processos. Lógico que uma coisa ou outra, existe. Existe um cliente em Cuiabá, que me contratou para receber R$ 65 mil de um cliente. Ele recebeu e não quis me pagar os 20% previstos no contrato. Eu representei contra ele e ele revidou com uma representação contra mim.
 
MidiaJurO senhor desistiu de sua candidatura no pleito passado. O que o levou a tomar esta atitude e porque o advogado em Mato Grosso deve acreditar que não desistirá desta vez?
 
Pio da Silva – Na eleição passada, quando fui fazer a inscrição da chapa, nós tínhamos mais ou menos 30 advogados inadimplentes. Isso ocasionava uma dívida muito alta para a chapa. E naquela oportunidade, a nossa entidade exigiu que o pagamento fosse realizado à vista. Há dois meses das eleições, você podia parcelar em mais vezes. Naquele momento só havia Scaravelli e Cláudio stábile. E vimos uma chance grande de êxito do Scaravelli. Como tomávamos muitos votos dele, ele veio conversar conosco e devido a esta possibilidade de unificação somada ao problema da inadimplência, decidimos nos unir a ele. Porém, desde lá estamos trabalhando e hoje estamos montando nossa chapa e sem dúvida que registraremos nossa chapa e sairemos vencedores. Deus a cada dia ilumina mais o meu caminho e do meu grupo.
 
 
 

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