ALEXANDRE APRÁ
DA REDAÇÃO

Com comitê político de campanha montado e estruturado, o advogado Pio da Silva garante que dessa vez é candidato a presidente da seccional de Mato Grosso da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT). Sob o nome “Renovação 100%”, ele diz que sua chapa representa uma terceira via e promete dar trabalho aos seus concorrentes.

Uma de suas propostas, por exemplo, é dar mais espaço aos jovens advogados na instituição. Pio quer isentar os recém-formados, conceder descontos e até oferecer estrutura de escritório para aqueles que acabaram de sair da faculdade.

Incisivo, Pio da Silva também faz duas críticas à atual administração da Ordem, conduzida por Cláudio Stábile. Destacando que é o único pré-candidato que nunca participou da diretoria da Ordem, ele cita a falta de engajamento social da entidade e a leniência em relação a grandes casos de corrupção.

O pré-candidato diz também não ter dúvidas de que o atual presidente da OAB é candidato à reeleição. Para ele, Stábile “gostou do poder”. Pio também denunciou que a entidade está politizada e partidarizada. Por isso, ele promete dar mais transparência e adotar novos critérios de participação dos advogados, como, por exemplo, a escolha do indicado para o quinto constitucional.

Veja a entrevista, na íntegra:

MidiaJur: O senhor é candidato a presidente da OAB, de fato?

Pio da Silva: Na segunda-feira passada, tivemos a inauguração do meu anexo, aonde tinha mais de 100 advogados e a gente vê a aceitação que está tendo das nossas propostas, da nossa candidatura. A nossa primeira proposta: no primeiro e no segundo ano de advocacia isenção e no terceiro ao quinto ano desconto de 50% na anuidade. Nós temos uma anuidade em torno de R$ 600 a R$ 700, todo advogado tem que pagar. Então, um advogado que se forma não tem condições de pagar. Muitos deles já começam inadimplentes. Então isso é algo que vai trazer uma prática muito maior e uma projeção muito maior no mercado. Por outro lado, tenho outra proposta para a OAB Jovem. Muito se fala na OAB jovem. No entanto, fala-se muito e pouco se faz. Para o advogado jovem montar um escritório ele tem em média um custo mensal de R$ 3 mil. Então ele não consegue sobreviver. Fica muito complicado. Então, minha proposta é alugar 10 salas comerciais no centro de Cuiabá para a OAB jovem. E qualquer advogado jovem pode ligar lá, reservar duas horas e ter toda a estrutura para atender o seu cliente. E esses escritórios também vão servir para atender todos os advogados que vierem do interior de Mato Grosso. Nós temos 33 subseções, Mato Grosso tem 141 municípios e 90% deles têm advogado. Eles chegam aqui em Cuiabá e muitos não têm onde peticionar, ou seja, não é dado a acolhida, aquele abraço forte que a entidade deveria dar.

MidiaJur: O atual grupo comanda a OAB há 18 anos. Quais os pontos fracos que o senhor destaca?

Pio: Nota-se muito a omissão da OAB em todos os segmentos. Você vê que o artigo 44, da Lei 8.906/94, trata das funções da nossa entidade. Ele fala das cláusulas sociais, que a OAB deve acompanhar, emitir o seu parecer, estar junto, tem que opinar. Há uma omissão muito grande. Até em vários requisitos em relação às prerrogativas do advogado, no enfrentamento de várias decisões dos tribunais superiores, Tribunal de Justiça, o próprio Fórum Cível, a Justiça do Trabalho, em todos os segmentos têm que haver um combate maior em defesa do advogado. É uma omissão muito grande.

MidiaJur: Hoje o advogado ainda encontra problemas sérios em relação a desrespeito de prerrogativas?

Pio: Muito. A gente vê isso diversas vezes. Eu sou muito atuante, então estou sempre indo nos fóruns, em audiências aqui em Cuiabá. Então o que você vê é desde um mau atendimento em uma escrivania de um fórum, certas decisões proibindo o advogado de tirar cópia do processo. Então, existem muitos acontecimentos e a nossa entidade não tem alguém que vá lá naquele momento, que abrace o advogado e dê o sustentáculo que ele precisa. A defesa das prerrogativas não é feita com aquele abraço que a entidade precisa dar. Eu acho que o presidente da nossa entidade ele tem que sair do escritório dele, como da própria entidade, e ir mais aos fóruns, tanto aqui como no interior, pra ele ver e realmente sentir o que acontece verdadeiramente com os advogados.

MidiaJur: Existe um grupo de oposição, que se autodenomina OAB Democrática, que pretende lançar uma candidatura. O senhor tem buscado o entendimento com esse grupo?

Pio: Nós já temos um grupo, que é uma terceira via. Já temos centenas de advogados nessa oposição 100%, que é a renovação, conforme o nome que a gente dar a essa chapa. Por que? Eu sinto hoje, todas as candidaturas postas, na realidade, são pessoas que já estiveram lá por muitos anos. Então, a gente diz que todos esses pré-candidatos de oposição são filhotes da situação e hoje estão na oposição. São pessoas que a gente respeita, mas são pessoas que vieram de lá. Oposição 100% é o meu grupo porque nunca esteve lá, apesar de diversos convites para participar de várias chapa como conselheiro, mas eu nunca aceitei porque eu tinha com objetivo que um dia eu ia me candidatar. Então, chegou o momento, eu estou me preparando há aproximadamente seis anos. Hoje, por exemplo, eu estou preparado para presidir a nossa entidade. Por que? Hoje eu sou um homem que tenho quatro cursos de pós-graduação, cada uma de dois anos, em diversas áreas do Direito. Eu sou um doutorando em ciências jurídicas e sociais. Tenho uma prática de quase 15 anos. Tenho um bom escritório que atua na Capital em diversas áreas do Direito, e a vida inteira trabalhei e lutei. Então, hoje eu tenho essa vontade e esse sonho. Mas não é só um sonho. Eu acho que a minha profissão já me deu muito. Eu trabalho das oito às 22 horas e acho que eu posso oferecer muito de colaboração e de ajuda à minha entidade para que ela seja vista na sociedade em geral, como também todos advogado tenha a grandeza, a alegria de dizer: eu sou advogado.

MidiaJur: O senhor diz com tanta certeza que é candidato, mas na outra eleição o senhor também afirmava isso e não conseguiu registrar a chapa, apoiando o candidato João Scaravelli. O senhor admite que, dessa vez, também pode desistir?

Pio: A situação é diversa daquela do passado. O que aconteceu no passado? Eu digo com clareza. Nós estivemos na OAB para registrar a nossa chapa. No entanto, de um universo de 62 membros, tinha 39 inadimplentes e desses 39 inadimplentes, que são os componentes da chapa, existia uma dívida de R$ 34 mil. Naquele momento, a nossa entidade só aceitava o registro se todo mundo tivesse em dia. E aquele valor de R$ 34 mil teria que ser pago à vista. Se tivesse ido três meses antes, com esses mesmos advogados, essa dívida poderia ser parcelada em seis vezes. Inclusive, eu não sabia que em cima da hora não poderia parcelar. E, depois disso, por diversas vezes, o candidato João Scaravelli esteve comigo. Ele veio de lá [situação] para representar um grupo de oposição. Em conversas com ele e com todas as pessoas, existiam pesquisas com nomes do Stábile, do Scaravelli, e meu. E naquele momento, o cenário era de que uma terceira candidatura iria tomar muito mais votos do Scaravelli, do que do Stábile. Então, achamos por bem não registrar a nossa chapa. Agora, esse ano é diferente. Já temos centenas de pessoas que querem participar da nossa chapa. E 90% delas estão em dia com a anuidade. E, três meses antes, eu vou na entidade ver a situação dessas pessoas de diversos pólos do Estado: Cáceres, Rondonópolis, Sinop, Barra do Garças, Tangará da Serra.

MidiaJur: O senhor pagaria, do seu próprio bolso, essas anuidades dos membros da chapa para poder registrá-la?

Pio: Eu acho o seguinte. Esse pagamento tem que ser feito pelo advogado. E todos eles que querem participar da chapa concordam em pagar porque é uma dívida deles. Então, eu jamais faria isso. Eu pago a minha anuidade.

MidiaJur: Qual a avaliação que você faz desses pretensos candidatos que são cotados aí: Cláudio Stábile, Luciana Serafim, João Celestino e Paulo Taques?

Pio: Existem bons candidatos. Por exemplo, Paulo Taques. Ele perdeu uma eleição e ele só esteve, segundo confissões dele comigo, em comissões da OAB. Mas, nunca em nenhuma chapa. Eu nunca tive nem em comissões da nossa entidade. Então, tem também o João Celestino que eu vejo que jamais vai sair candidato, só vai ensaiar e não vai sair. Estive com a Luciana [Serafim] numa reunião da Associação dos Advogados Trabalhistas, aonde eu também sou associado. E ela me disse categoricamente que é candidata e não vai desistir. Hoje, eu trabalho em cima da minha candidatura. E essa eleição pode ter uma surpresa aí de três ou quatro candidaturas. O meu grupo trabalha com essa probabilidade.

MidiaJur: Alguns pré-candidatos têm resistência de colocar categoricamente seus nomes na disputa. É o caso do próprio Cláudio Stábile que ainda não anunciou formalmente que é candidato. O senhor não acha que isso é uma forma de tentar escolher os adversários ou invés de abraçar a candidatura independente de cenário?

Pio: Veja a situação do Cláudio Stábile. É uma excelente pessoa, um camarada gente boa, um professor exemplar, tem todos os requisitos positivos na vida. No entanto, é uma posição minha pessoal, ele não tem o perfil para presidir a nossa entidade. Tem todas as qualidades de boa pessoa, com grandeza profissional e tudo mais. Mas ele era participante daquele grupo, pegaram ele, ele não tinha esse objetivo de vida. Mas, pelas qualidades deles, o grupo dele o pegou e colocou lá. E os advogados de Mato Grosso o elegeram. Hoje, ele gostou do poder. Eu não tenho a menor dúvida de que ele é candidato. Nenhuma dúvida. Inclusive, todas as pessoas do nosso grupo também têm essa certeza: ele é candidato à reeleição.

MidiaJur: O senhor citou a falta de engajamento da OAB nas causas sociais. A que o senhor atribui isso?

Pio: A nossa entidade precisa ser despartidarizada. A maioria dos membros da nossa diretoria está atrelada a partidos políticos. Então, eu acho que quando alguém se prontifica a presidir a nossa entidade, tem que haver um afastamento do seu vínculo político. Isso, infelizmente, não acontece.

MidiaJur: De que forma isso atrapalha?

Pio: Atrapalha de diversas formas. Por exemplo, o escândalo dos maquinários. Esse escândalo veio de qual governo? Entre os comandantes da nossa entidade, existem pessoas vinculadas àquele partido político. É aonde a OAB chega a fazer colocações, mas não abraça a causa, não acompanha com aquele afinco, com aquele fervor que tem que ser. Há, às vezes, muitos comentários, a OAB às vezes se posiciona, mas só se posicionar apenas sem acompanhar verdadeiramente é como se ficasse omissa. Tem que acompanhar, colocar advogados do início ao fim para fiscalização e acompanhamento.

MidiaJur: Surgiram denúncias de que membros da OAB agiram em conluio para fraudar licitações de órgãos públicos. O senhor tem acompanhado esse caso?

Pio: Olha, tudo isso que a gente vê acontecendo é antiético e imoral. Primeiro, você vê o seguinte. Você vê esse exemplo, aonde foi fechado um contrato com o escritório do senhor Francisco Anis Faiad. Quer dizer, quem que participou dessa carta-convite? Faiad e mais dois membros da diretoria da nossa entidade. Você pega a outra carta-convite da Fabiana Curi, da mesma maneira. Uma carta-convite onde só o grupo da diretoria da OAB apresenta as propostas. É aonde fecham os grandes contratos. E todos aí são muito bem sucedidos financeiramente e tudo mais. Então deve haver uma transparência maior. Sair do vínculo do comando da OAB, tem que dividir o poder. A gente vê influência partidária muito grande. Um exemplo: o quinto constitucional. Agora nesses três anos deve ser indicado um advogado para ser desembargador. É uma tendência muito grande. O que vai acontecer: da maneira que está hoje, a atual administração indicaria um nome. O conselho hoje tem 62 membros e é composto por 20 a 25 conselheiros. Quais são os nomes que eles escolheriam para compor a lista sêxtupla? Qualquer pessoa pode participar, mas somente as pessoas do grupo, do conselho, ou que estão nas comissões, é que aparecem nessa lista. Teve o caso da última indicação do desembargador Luiz Ferreira, que é uma pessoa muito boa por sinal. Ele era o que? Presidente do TED, Tribunal de Ética da nossa entidade por muito tempo. Então foi indicado pelo próprio grupo dele. Todos os advogados não tiveram a mesma oportunidade que ele teve. Então, a minha proposta é que a lista sêxtupla, na minha gestão, será indicada pelos seis advogados que mais tiverem votos. Ou seja, vai ser eleição direta para todos os advogados que estão adimplentes. Então, vou tirar esse apadrinhamento da nossa entidade. E isso é fácil. O Conselho é que indica. Então o meu conselho, ao qual eu vou ser o presidente, vai indicar os seis mais votados pela categoria.

MidiaJur: E sobre a participação das mulheres?

Pio: Hoje você vê que dos 62 membros da diretoria, só tem seis mulheres. Ou seja, hoje, 50% dos advogados de Mato Grosso são do sexo feminino. Mas, no Conselho é representatividade é mínima. São só 10%. Uma das minhas propostas é: na minha chapa vão ter aproximadamente 30 mulheres. Tanto que já tenho trabalhado diversas mulheres, advogadas jovens, idosas, para fazer parte da minha chapa. Eu quero trazer o sexo feminino pra minha entidade. Isso não acontece há 18 anos. É um direito que elas têm, já que representam 50%.

Quer receber notícias no seu celular? Participe do nosso grupo do WhatsApp clicando aqui .

Tem alguma denúncia para ser feita? Salve o número e entre em contato com o canal de denúncias do Midiajur pelo WhatsApp: (65) 993414107. A reportagem garante o sigilo da fonte.