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Midia Jur

GERAL Terça-feira, 17 de Julho de 2012, 13:22 - A | A

17 de Julho de 2012, 13h:22 - A | A

GERAL / DENÚNCIA DA OAB

SEJUDH vai apurar acusações de maus tratos

Betsey Polistchuk encaminhou ofício relatando abusos em cadeias de Lucas, Campo Verde e Juína

LUCAS RODRIGUES
ESPECIAL PARA O MIDIAJUR



A presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MT, Betsey Polistchuk de Almeida, encaminhou ao secretário de Justiça e Direitos Humanos nesta última sexta-feira (13), a denúncia de maus tratos e tortura praticada por diretores de cadeias e carcereiros no interior do Estado.

Segundo Betsey, a irmã de um preso provisório lhe enviou uma carta relatando abusos ocorridos em cadeias públicas de Campo Novo do Parecis, Lucas do Rio Verde e Juína, acrescido de nomes e telefones das testemunhas.

A denunciante acusa o diretor da Cadeia Pública de Lucas do Rio Verde de praticar diversas agressões contra os detentos, porém nem os presidiários nem suas famílias tomam a iniciativa de denúncia por temor à integridade física e moral

Na mesma carta, a irmã do carcerário ainda denuncia omissão por parte do Ministério Público, relatando que o órgão recebeu diversas denúncias e que não atuou no sentido de investigar ou afastar o referido diretor e, por este motivo, procurou a Comissão de Direitos Humanos da OAB de MT.

Ela informa ter ciência de carcereiros que supostamente praticaram torturas utilizando instrumentos como um alicate, em represália a detentos que haviam jogado água quente nos mesmos durante uma rebelião. Denunciou também a transferência ilegal de presos para cadeias de outras cidades como Campo Novo do Parecis e Juína sem o devido informe ao Juízo responsável, fato que teria ocorrido com seu irmão. O caso está sendo acompanhado pelo representante da Comissão de Direitos Humanos de Lucas do Rio Verde

Betsey Politstchuk afirma que esporadicamente são recebidas algumas denúncias na Comissão de Direitos Humanos da OAB, no entanto acusações deste teor não são um fato corriqueiro na entidade. No ofício entregue à secretaria de Justiça e Direitos Humanos, a magistrada solicita a transferência do referido preso para a Cadeia de Várzea Grande, onde estará próximo de seus familiares

“É lamentável que atitudes deste nível de crueldade e desumanidade possam estar acontecendo. A comissão de Direitos Humanos da OAB estará acompanhando de perto as investigações” – ressaltou Betsey.

O secretário adjunto de Administração Penitenciária,Clarindo Alves de Castro, informou que todas as denúncias serão devidamente apuradas no rigor da lei.

Ressaltou ainda que a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos não compactua com nenhum tipo de violência ou violação dos Direitos Humanos dentro de nenhuma das Unidades Prisionais de sua responsabilidade.

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