O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso, Cláudio Stábile, fez uma análise do processo eleitoral na entidade que vai eleger seu próximo presidente na sexta-feira (23) e, mesmo considerando as críticas feitas pelo candidatos da oposição como uma coisa normal em ano eleitoral, respondeu à altura algumas acusações feitas contra a sua gestão.

Respondendo as críticas feitas pelo principal candidato da oposição, José Moreno,  que encabeça a Chapa 2, principalmente com relação a alegada falta de transparência da atual gestão em relação à prestação de contas da entidade. Stábile foi contundente e condenou a postura de Moreno, afirmando que o candidato nem de longe representa a oposição, já que sempre fez parte do grupo situacionista e exerceu mandato por 12 anos dentro da Ordem.

De acordo com Cláudio Stábile, todo o discurso de José Moreno vai de encontro a todas as suas ações enquanto dirigente da Caixa de Assistência ao Advogado e como Conselheiro Estadual que foi durante nove anos.

Cláudio Stábile – A campanha é um período importante para entidade. Os três candidatos que registraram chapas estão fazendo debates importantes esta semana, com críticas construtivas, com idéias, com propostas e isso é muito relevante para que a classe possa avaliar e escolher aquelas que considera melhores para votar em um determinado candidato no dia 23, visando o melhor para o futuro da entidade.

Stábile – São críticas normais em ano eleitoral. Alguma coisa a oposição precisa falar para tentar formar um discurso capaz de induzir os advogados ao erro. Quanto a transparência; existe uma lei que a rege. Nossos balanços, nossas demonstrações financeiras e todos os gastos estão no site, no portal da OAB-MT e qualquer advogado pode acessar. Nós tivemos uma experiência muito boa, um advogado da oposição entrou com um mandado na Justiça Federal , afirmando que a OAB não tinha transparência e que a Ordem precisava disponibilizar toda a documentação contábil, porém, esse mandado foi extinto pela juíza federal, sem julgamento de mérito por “falta de interesse de agir”, porque além das cópias apresentadas à Justiça Federal, a OAB encaminhou “print” de todas as páginas do portal na Internet, demonstrando o princípio da transparência e, mais, mostramos que todo início de ano a OAB de Mato Grosso realiza uma audiência pública, permitindo a participação de todos os advogados que lá quiserem examinar a documentação e contestar qualquer coisa. Essa questão também é examinada pelo Conselho Estadual eleito pela classe, que examina e aprova ou não as contas. Após esse exame em Mato Grosso tudo é enviado ao Conselho Federal e submetido a uma auditoria e depois é votado novamente. Nossas contas foram aprovadas por unaninimidade e sem ressalva, demonstrando que todos os investimentos e o dinheiro neles aplicados estavam corretos. Isso aconteceu com as prestações de 2010 e 2011, ficando só a de 2012,que deverá ser fechado no dia 31 de dezembro e será encaminhado pela próxima diretoria eleita.

Stábile – É um direito dele, como de qualquer outro que venha a se eleger presidente da Ordem dos Advogados em Mato Grosso. Mas, é bom que se diga que, o candidato José Moreno, quando esteve na diretoria da Caixa de Assistência ao Advogado,  apresentou as contas da CAA ao Conselho Estadual nesse mesmo sistema, quando esteve por dois mandatos no Conselho Estadual, aprovou as contas de dois mandatos também nesse sistema e o considerava perfeito. Porém, quando se transformou em candidato de oposição, porque queria ser o candidato da situação e foi recusado, passou a falar mal.

Stábile – É isso mesmo. José Moreno queria ser o candidato da situação, e todos aqueles que trabalham na gestão entenderam que ele não tem perfil para ser presidente da OAB, ele ao ser rejeitado, transformou-se, converteu-se, do dia para a noite em advogado de oposição e faz críticas que colidem com a sua própria conduta no Conselho Estadual. Hoje ele diz que o sistema está errado, que não tem transparência, que precisa mudar, fazer isso e aquilo, mas, quando estava na gestão, entendia que o sistema era perfeito, que atendia o interesse dos advogados. Ele apoiou a gestão do Ussiel Tavares quando era diretor da Caixa de Assistência, apoiou Francisco Faiad a presidente no primeiro mandato e na reeleição, entendendo que a situação era fantástica e hoje, nas ruas de Cuiabá, afirma que as gestões de Ussiel e de Faiad não foram boas. Ora, todo esse discurso eleitoral que José Moreno faz hoje, colide com a prática dele dentro da OAB, em nove anos de mandato seguidos e só não chegou a 12 anos por que a chapa de Scaravelli perdeu. Esses esclarecimentos, no período eleitoral da OAB são muito importantes para mostrar à classe que nesse período surgem pessoas jogando pedras, difamando quem está trabalhando para tentar chegar ao poder a qualquer custo.

Stábile – Nem de longe. No caso, a renovação hoje vem com Maurício Aude e não com José Moreno, basta que o advogado examine quem esteve mais dentro da entidade. Então, o discurso de renovação é próprio de quem não tem outros argumentos e tenta induzir os advogados ao erro.

Stábile – Nunca foi mesmo, quem acompanha o dia-a-dia da OAB sabe que José Moreno sempre foi situação, elogiava Ussiel, apoiou Faiad e elogiava minha gestão até pouco tempo. José Moreno esteve aqui na OAB e aqui nesta mesa (mesa da presidência, onde a entrevista foi feita) pediu, então, para ser o vice de Maurício Aude. Eu disse a ele que ele poderia vir para o grupo, trabalhar, construir essa pretensão dele, mas, que, naquele momento não havia essa possibilidade dele ser vice do Maurício. Foi exatamente como aconteceu com o Faiad, quando no final da gestão ele disse que gostaria de ser candidato a presidente e o Faiad disse que ele tinha que trabalhar essa intenção e que, futuramente ele poderia vir a ser candidato.

Stábile – Na realidade, a OAB tem se renovado por meio das eleições que são realizadas a cada três anos. Na outra eleição, por exemplo, o Maurício Aude, que hoje é o candidato da chamada situação, não apoiou a reeleição do Faiad, um presidente que exerceu seis anos de mandato, o Aude ficou seis anos na oposição sem dar apoio nenhum ao Faiad. Aliás, quem apoiou o Faiad foi o José Moreno, que foi gestor da Caixa de Assistência ao Advogado junto com Francisco Faiad, no primeiro mandato de três anos, depois, Conselheiro Estadual por seis anos, ou seja, dois mandatos. José Moreno ficou nove anos mandato na Ordem e pleiteou ficar 12 anos, mas não conseguiu por que ele compôs a chapa do João Vicente Scaravelli, que foi derrotada. Caso ele tivesse conseguido se eleger, estaria pleiteando hoje 15 anos de mandato.

Stábile – Na realidade, a OAB é uma entidade que tem uma importância muito grande no contexto social. Então, muitos advogados desenvolvem projetos e sonham dirigir a entidade, tanto que, este ano, desde janeiro, muitos colegas manifestaram o desejo de entrar na disputa, de registrar chapa, porém, acabaram surgindo cinco nomes que mais tarde reduziram as chapas a apenas três, mas, em 2003, nós tivemos uma eleição com cinco chapas na disputa, então, eu vejo isso como uma coisa muito positiva, quanto mais propostas, mais idéias, mais candidatos, maiores serão as opções para os advogados avaliarem qual o melhor projeto para a Ordem. Para nós, é indeferente se são dois ou cinco candidatos na disputa.

Stábile – Na realidade, nenhum dos candidatos está apresentando nada de novo. Também, não há como reinventar a roda. A gestão da OAB envolve uma boa gestão da Caixa de Assistência ao Advogado (CAA), que ampara o advogado e sua família, o Tribunal de Defesa das Prerrogativas, defender o livre exercício da advocacia, da Escola Superior de Advocacia (ESA) no sentido de ampliar os cursos, palestras, a questão da capacitação e pós-graduação dos advogados, cuidar das Comissões Temáticas envolvidas no contexto social, trabalhando questões importantes para a sociedade. O Tribunal de Ética e Disciplina fazendo um trabalho no senrido de que aqueles maus profissionais sejam punidos e afastados da profissão. Tudo isso são projetos que foram realizados por esta gestão da OAB, de 2010/2012, e que, saegundo pesquisas de institutos nacionais, a classe apova esta gestão com mais de 80% de aceitação, por que realmente é um grande número de advogados que estão trabalhando.

Stábile – São 40 Comissões temáticas com pelo menos 20 membros cada uma. Temos Escola Superior de Advocacia, com mais ou menos 40 advogados trabalhando, temos o Tribunal de Defesa das Prerrogativas, com mais de 50 advogados, No Tribunal de Ética são quase 100 advogados, temos as subseções no interior, cada uma com pelo menos 20 advogados atuando, então, o sucesso desta gestão da OAB é devido ao êxito de inúmeros advogados e advogadas que estão trabalhando em Mato Grosso, numa soma de esforços.

Stábile – Quando eu tomei posse, pedi que esta gestão fosse de união e de trabalho para que pudessemos dar uma mudada na forma de administrar a entidade e foi isso que aconteceu. Estamos chegando ao último mês de mandato e eu só tenho a agradecer a esse grande número de advogados e advogadas que me ajudaram a fazer uma gestão muito positiva para a advocacia. Isso não quer dizer que nós não fizemos tudo, ninguém tem essa mágica de fazer tudo, mas fizemos muito, muitas conquistas chegaram.

Stábile – São muitos tópicos. Vamos falar da nossa luta por um Poder Judiciário melhor. Quando eu tomei posse, em janeiro de 2010, parafraseando o ministro do STF, Gilmar Mendes, até as pedras na rua diziam que havia venda de sentença no Poder Judiciário estadual. O que fizemos; fomos até o CNJ e ao STJ. Ao CNJ pedimos que fossem julgados todos os processos administrativos e disciplinares contra magistrados estaduais. NO STJ, pedimos uma reunião e solicitamos que fosse dada uma resposta à população de Mato Grosso, recebemos a notícia de que em breve teríamos a resposta. Logo em seguida, o CNJ fez o julgamento dos magistrados, aposentando-os compulsóriamente e, lá em 2010, graças a Operação Asafe, acompanhamos a prisão de várias pessoas e vimos uma série de resultados em uma situação que a sociedade de Mato Grosso já não suportava mais. Tudo isso do ponto de vista ético. Agora, do ponto de vista estrutural fomos a audiência pública do CNJ, na presença da ministra Eliana Calmon, onde pudemos expor todo o sentimento da população com relação a essa situação. Entregamos dossiês às subseções do interior mostrando que Mato Grosso cresceu e o Poder Judiciário só se importou com prédios que ficaram vazios, sem juízes, sem servidores, sem atender a população. Comarcas construídas equipadas e inauguradas sem ter um juiz designado para lá, obrigando o juiz de outra comarca a dedicar um dia da semana para fazer um atendimento rápido; cobramos a conclusão do concurso para juiz, avançamos um pouco nisso, com a posse de 43 juízes; cobramos também o concurso para delegados de polícia, finalmente alguns vão tomar posse agora, cobramos mais servidores para dinamizar o andamento dos processos, tudo isso. Mas, ainda não podemos comemorar nada em relação a essa questão estrutural, mas, pelo menos conseguimos fazer com que o presidente do TJ fosse ao interior ver ‘in loco’ os problemas. Entendemos que problemas de 20, 30 anos não se resolvem apenas numa gestão, mas é preciso dar um começo, então, essa gestão da OAB teve uma luta permanente para melhorar as condições de trabalho e cuidamos de toda a parte estrutural também da nossa entidade. Tanto que, as pesquisas mostram que a nossa aceitação está em torno de 80%.

Stábile – A renovação a cada três anos, da figura do presidente, é muito salutar. Quem entra, vem com novas idéias, com todo gás, com vontade de mostrar serviço, traz gente nova. Essa chapa que o Maurício Aude montou, por exemplo, 75% é de gente nova, pessoas que nunca exerceram mandato dentro da Ordem, é uma renovação muito grande e que se torna necessária. Não tiro o direito de quem quer se reeleger uma vez que a lei e o Estatuto da Ordem prevêem esse direito. No meu caso foi decisão própria, entendo que esse é o melhor caminho para conquistar os avanços que a classe a a entidade precisam.