LAICE SOUZA
DA REDAÇÃO
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso (OAB-MT), Cláudio Stábile, concedeu uma entrevista especial ao MidiaJur e comentou, entre outros assuntos, as acusações de envolvimento em uma suposta fraude no processo licitatório da Fundação Uniselva, a participação da advogada Luciana Serafim em todo o caso e o pedido de afastamento proposto pelo grupo de oposição à sua gestão.
Stábile afirma que não há nenhum procedimento aberto pelo Ministério Público Federal contra ele e que tudo não passa de “denuncismo e acusações caluniosas”.
Sobre o pedido de afastamento feito pelo grupo de oposição, Stábile é categórico ao afirmar que a medida apenas seria necessária se ele estivesse sujeito à Lei da Ficha Limpa ou tivesse sido afastado pelo Judiciário por ter cometido atos irregulares na gestão. “O que se vê nesse caso é que não há nenhuma acusação contra atos de gestão e que os ataques que eu estou sofrendo são relacionados ao exercício profissional da advocacia”, esclarece.
Ainda sobre as investigações que também serão realizadas pelo Conselho Federal, Stábile diz que deseja que tudo seja apurado e se coloca à disposição para que tudo seja esclarecido.
Veja os principais trechos da entrevista com o presidente da OAB-MT, Cláudio Stábile:
MidiaJur - Como o senhor recebe essas denúncias de envolvimento em um suposto esquema de favorecimento do escritório do advogado Francisco Faiad na licitação na Uniselva?
Cláudio Stábile – Meu escritório tem quase 30 anos de atividade em Mato Grosso e nós temos uma estrutura que permite participar de licitações. Inclusive já tive a oportunidade de vencer uma licitação para a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, isso muito antes de qualquer vínculo com a OAB, sem qualquer acusação de irregularidade. Em todas as licitações que participamos, são realizadas auditorias interna e, em tempo algum, ocorreu qualquer contestação em relação aos procedimentos licitatórios. O que ocorre nesse caso são acusações caluniosas, difamatórias, decorrentes do ano eleitoral da OAB e este filme é repetido, porque em 2009, advogados de oposição lançaram diversas acusações do mesmo tipo na imprensa contra o então presidente. Posteriormente, o juiz federal Jeferson Schneider, ao examinar as acusações, constatou que não tinha nenhuma procedência, nenhum fundamento, mandando o processo para o arquivo. Então, diante das acusações lançadas por advogados de oposição na imprensa, nós queremos que as investigações se realizem.
MidiaJur - O Tribunal de Ética da OAB-MT encaminhou a denúncia para o Conselho Federal, que deverá investigar os supostos envolvidos.
Cláudio Stábile - Tratando de acusações contra presidentes de seccional a competência para dirimir é do Conselho Federal e nós nos colocamos à inteira disposição. Queremos realmente que tudo seja investigado, tudo seja apurado porque em tempo algum ocorreu qualquer denúncia em relação à atividade profissional. As melhores testemunhas são meus clientes, que comprovam que ao longo do tempo eu sempre trabalhei com ética e respeito à lei.
MidiaJur - A advogada Luciana Serafim foi ouvida pelo MPF e fez outras acusações, inclusive sobre um segundo caso de licitação dirigida, desta vez envolvendo a advogada Fabiana Cury e também o senhor. Como analisa esse tipo de denúncia, vindo da advogada Luciana Serafim?
Cláudio Stábile – Nós soubemos pela imprensa que as testemunhas desse inquérito são a advogada Luciana Serafim e duas funcionárias remuneradas por ela. Trata-se de uma pessoa que tem desavenças pessoas e profissionais com membros da OAB-MT, já teve oportunidade de ser diretora da entidade e renunciou após ser pega praticando atos ilícitos. Ela vem se declarando há dois anos na imprensa como candidata de oposição à nossa gestão, inclusive com muitos ataques pessoais contra membros da OAB. Então, esse tipo de acusação e denúncia tem que ser feita com muita cautela porque parte de pessoas interessadas em se aproveitar de um ano eleitoral, se candidatar às eleições e que, por isso, pretendem atacar os membros da atual gestão.
MidiaJur - Essas denúncias podem prejudicar a imagem da entidade perante a sociedade?
Cláudio Stábile – Acredito que não. Creio que os prejudicados ao final das investigações, aqueles que terão a imagem prejudicada, são aqueles que estão acusando sem provas, praticando um denuncismo sem fundamento. E quando tudo for esclarecido, quem tem a perder efetivamente são aqueles que estão denunciando e que estão aproveitando essa oportunidade das denúncias para tentar fazer política eleitoreira. Na verdade, querem fazer uma campanha na base do denuncismo e de acusações caluniosas.
MidiaJur - Sobre as acusações, o senhor já foi ouvido ou intimado pelo Ministério Público Federal?
Cláudio Stábile – A informação que tenho do Ministério Público Federal é que não há nenhum processo aberto contra mim ou contra o meu escritório. O que existe lá é um inquérito civil público em que se pede a apuração de alguns procedimentos licitatórios, mas o Ministério Público ainda não tem provas e elementos para direcionar esse inquérito civil contra quem quer que seja. Ainda é muito prematuro e não há condições para nenhuma conclusão.
MidiaJur - Como o senhor analisa o pedido de afastamento proposto pelo grupo opositor à sua gestão?
Cláudio Stábile – Não há nenhum processo judicial e nenhum inquérito instaurado contra a minha pessoa. Existe apenas um inquérito civil público em que o Ministério Público apura algumas licitações, mas o procurador da República não direcionou a quem quer que seja. A OAB defende publicamente afastamento da gestão pública sob os termos da lei federal denominada Lei da Ficha Limpa, ou seja, aquele que é condenado em duas instâncias pelo Poder Judiciário, deve se afastar da gestão pública. O que se vê nesse caso, é que não há nenhuma acusação contra atos de gestão e que os ataques que eu estou sofrendo são relacionados ao exercício profissional da advocacia. Todos sabem que os cargos nos conselhos de classe são cargos gratuitos e o profissional que atua nos conselhos de classe continua exercendo normalmente sua atividade, então efetivamente o exercício da minha atividade é o mesmo que eu tinha antes de vir para a presidência da OAB e será o mesmo quando deixar o mandato. Então não há nenhuma irregularidade no exercício profissional.
MidiaJur – O senhor acredita que os ataques possam ter sido motivados por sua força para uma eventual reeleição?
Cláudio Stábile – Eu definiria a nossa gestão como uma gestão de união, de conciliação entre conselheiros seccionais, presidentes de subseções, membros do Tribunal de Ética, da Escola Superior da Advocacia, membros do Tribunal de Defesa das Prerrogativas e das comissões temáticas da OAB. Estamos trabalhando muito nesse momento para dar condições de trabalho aos advogados, seja reivindicando junto ao Judiciário a expansão dos serviços, o aperfeiçoamento, a criação de varas do trabalho e varas federais. Estamos reequipando as salas da OAB nas 79 comarcas de MT pensando no Processo Judicial Eletrônico (PJE) que está chegando em breve. Estamos levando cursos de especialização e pós-graduação a todo o Estado de Mato Grosso. Além disso, estamos interiorizando o Tribunal de Ética e Disciplina com turmas do tribunal no interior. A nossa gestão é de muito trabalho e de muita transparência e tem uma grande aprovação da classe em decorrência do reconhecimento pelo trabalho que vem sendo realizado, de todo um conjunto de advogados que vem trabalhando dentro da OAB, ajudando a gestão a melhorar a advocacia em Mato Grosso. Eu deixo para o advogado as conclusões.
MidiaJur - O senhor pensa em concorrer novamente ao cargo?
Cláudio Stábile- Esta e uma avaliação coletiva. Em 2009, quando ocorreu a decisão da candidatura da OAB, isso decorreu de um debate realizado com muitos segmentos da advocacia. Então, esse primeiro semestre nós estamos avaliando o quadro e ouvindo todos os segmentos e a decisão ocorrerá no início do segundo semestre. A eleição é em novembro de 2012 e a inscrição é em outubro. É muito cedo ainda para se falar em candidatura.
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