Juiz mantém bloqueio de bens de envolvidos em esquema de agiotagem

Juiz destacou que a decisão de embargar os bens foi tomada na sentença condenatória da ação penal relacionada

Justiça condena servidor do Detran por transferir carro sem pagar de taxa

Coordenador de agências municipais do Detran usou seu acesso ao sistema para transferir um veículo para seu próprio nome

Juiz nega liminar e mantém contratação de militares em escolas

Sindicato entrou com a ação alegando que as funções seriam melhor exercidas por profissionais com formação pedagógica

TJ nega pedido para Unemat validar diploma de médico formado no exterior

Segundo decisão, Unemat não é credenciada para a revalidação de diplomas

Estado mantém multa a delator da Ararath por construir posto sem licença

O empresário é conhecido por ser delator da Operação Ararath e também dono de uma rede postos de gasolina

Justiça condena motorista que tentou subornar PMs para não ser preso

Réu admitiu ingestão de álcool, mas negou crime de corrupção ativa

Justiça homologa plano de RJ de gráfica com descontos de até 85%

Plano irá garantir a continuidade operacional da Gráfica Liberal, que emprega mais de 20 colaboradores

Justiça mantém apreensão de BMW ligada a membro do CV-MT

Autor da ação comprou veículo quando já havia ordem de restrição

Candidato tenta barrar empréstimo de R$ 139 mi; juiz não aprecia pedido

Juiz não apreciou liminar alegando falta de clareza no pedido de postulante à Câmara Municipal

Justiça não vê 3º mandato familiar e prefeita disputará reeleição

Juiz levou em conta a distância de três anos entre os mandatos da atual prefeita e o do seu marido, ex-prefeito

Juíza barra candidatura de influencer condenado por divulgar fotos nuas da ex

Magistrada destacou que condenação de Rafic já foi confirmada por órgão colegiado

Juiz condena advogada e outros 4 membros do CV em MT

Pena é de mais de 4 anos de prisão; todos podem recorrer em liberdade

Seguradora que negou cobertura por considerar relato inverídico é condenada

Coach do Instagram é denunciado pelo MP por extorsão contra advogado

Cleverson Daleffe usou palavras de baixo calão contra o advogado, a fim de obter vantagens ilícitas

Acusado de matar esposa na frente do filho é condenado a 30 anos de prisão

Homem compra carrão em nome de amiga; não paga financiamento e ameaça ela

Vítima conseguiu medida protetiva com base na Lei Maria da Penha após ação movida pela Defensoria Pública

Juiz condena empresário que sugeriu que servidora doasse propina para igreja

Carlos Evandro Lopes de Holanda pegou 8 anos de prisão, mas pode recorrer em liberdade

TJ nega renovação de carteira de visitante para esposa de integrante de facção

Mulher também responde ações penais por diversos crimes

MPE denuncia sete por morte de 3 trabalhadores nordestinos em MT

Denunciados são integrantes de organização criminosa

Juíza nega pedido de gari para receber R$ 1,5 mi de procuradora

Magistrada alegou que houve condenação na Justiça Trabalhista e indenizações não podem ser multiplpicadas