LUCAS RODRIGUES
DA REDAÇÃO
A ação de indenização por danos morais que o desembargador Orlando de Almeida Perri, presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), move contra o juiz José Arimatéa, da 20ª Vara Cível da Capital, será julgada em Cuiabá.
A decisão é da desembargadora Cleuci Terezinha, que negou pedido de Arimatéa para que a ação fosse apreciada em Brasília, local onde o suposto delito teria ocorrido. Com a negativa, a ação continua a tramitar na 7ª Vara Cível e está sob a responsabilidade do juiz Yale Sabo Mendes.
Segundo a acusação, o juiz teria ofendido a moral de Perri e “riscado sua honra com carvão” ao denunciá-lo no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Na época do fatos, o desembargador atuava como Corregedor-Geral da Justiça e foi acusado no CNJ por cometer suposta perseguição contra Arimatéa.
Na ação, o juiz Arimatéa defendeu que o fato de ter negado um pedido de Perri para decretar a prisão de supostos envolvidos em esquema que teria desviado recursos do tribunal, motivou o desembargador alegadamente “a utilizar de seu cargo para tentar punir, ou pelo menos intimidar um juiz que teve a ousadia de lhe dizer um não“.
Briga antiga
Em 2008, o então corregedor Orlando Perri, conforme consta nos autos, teria telefonado para Arimatéa, que atuava na Vara Contra o Crime Organizado, pedindo a prisão preventiva de estelionatário que estaria a aplicar golpes no TJ-MT, mediante falsificações de guias de recolhimento de custas processuais. A denúncia foi feita pelo Ministério Público.
No contato telefônico transcrito na ação, o juiz não confirmou se iria ou não acatar o pedido, mas, posteriormente, o magistrado optou por não decretar a prisão.
A situação teria ficado crítica quando o presidente do tribunal na época, desembargador Paulo Lessa, designou mais dois juízes para auxiliar na Vara Contra o Crime Organizado. O fato foi interpretado por Arimatéa como uma medida tomada sob influência de Perri para “intimidá-lo” e levou o juiz a entrar com um procedimento contra Perri no CNJ.
Conforme consta nos autos, Arimatéa teria caracterizado o ato como “ilegal, abusivo e motivado por sentimentos de vingança”.
Ainda no procedimento impetrado contra o desembargador, Arimatéa disse que Perri teria atuado como “órgão investigativo criminal” e “advogado em favor do Ministério Público”.
Nos autos da ação de danos morais, Perri disse “não haver nenhuma dúvida do teor da conversa” e que “facilmente se infere que não houve a propalada pressão contra o magistrado”. Perri também negou que exerceu qualquer pressão para a designação dos outros dois juízes à vara onde Arimatéa era titular.
A defesa do desembargador alegou que ambas as acusações foram ofensivas à honra de Perri e configurariam crimes de calúnia e difamação.
“O réu chega a chamar de desfaçatez o fato de o autor ter ligado e conversado sobre suas preocupações com as reconquistas das divisas surrupiadas do Tribunal de Justiça. ‘Desfaçatez’, segundo o dicionário, é falta de vergonha, cinismo (Houaiss). Falta de vergonha, descaramento, impudor, cinismo (Aurélio)”, diz trecho da ação de danos morais impetrada por Perri.
Quer receber notícias no seu celular? Participe do nosso grupo do WhatsApp clicando aqui .
Tem alguma denúncia para ser feita? Salve o número e entre em contato com o canal de denúncias do Midiajur pelo WhatsApp: (65) 993414107. A reportagem garante o sigilo da fonte.
