LAICE SOUZA
DA REDAÇÃO
A ação penal movida pelo Ministério Público Estadual contra o juiz de Sinop, Paulo Martini, acusado de suposta pratica de corrupção passiva, está sob a responsabilidade do desembargador Manoel Ornellas de Almeida. Ele passou a ser o relator do caso, após a aposentadoria compulsória do desembargador José Tadeu Cury.
De acordo com o andamento processual, disponível no site do Tribunal de Justiça, a ação está conclusa ao relator e o processo tramita em segredo de justiça.
Segundo informações da Assessoria de Imprensa do Tribunal, não há informações de quando a ação será remetida para a pauta de julgamento.
Entenda o caso
O juiz foi acusado de venda de sentença pelo Ministério Público. A ação penal tramita na Corte Estadual e em julgamento de pedido de afastamento do juiz do cargo, o Pleno decidiu, de forma unânime, mantê-lo nas funções de magistrado.
De acordo com a denúncia, no dia nove de janeiro de 2004, o juiz teria solicitado a um advogado de Sinop um trator no valor de R$ 30 mil, para conceder a liminar em uma ação de busca e apreensão. A suposta negociação teria sido feita dentro do gabinete de Paulo Martini.
Além desse caso, o magistrado tem contra si outras denúncias como a da advogada Soraia de Castro, também de Sinop, que teria recebido um bilhete ameaçador para que ela não apresentasse denúncias em seu desfavor.
No ano passado, o produtor rural Clayton Arantes acampou, em forma de protesto, na frente do Tribunal e acusou o juiz de ser “um contumaz vendedor de sentenças e capo da máfia”. Na época, o produtor foi recebido pela ministra Eliana Calmon, corregedora do Conselho Nacional de Justiça e alegou ter sido prejudicado em uma ação pelo juiz.
Paulo Martini também responde a processo administrativo disciplinar no Tribunal, que também tem como relator o desembargador Manoel Ornellas.
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