DA REDAÇÃO
Após quatro horas de negociação, o juiz coordenador do Núcleo de Conciliação do TJMT, Hildebrando Costa Marques, conseguiu obter acordo junto às partes e evitar a paralisação de 1.140 profissionais da enfermagem que atuam no Pronto-Socorro, Unidades de Pronto-Atendimento e policlínicas da Capital.
O acordo foi intermediado pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, na tarde dessa quarta-feira (9), após audiência que contou com a presença de representantes da Prefeitura de Cuiabá e do Sindicato dos Profissionais de Enfermagem de Mato Grosso (Sinpen).
As negociações entre a Prefeitura e o sindicato já vinham acontecendo desde o início da semana, mas a possibilidade de acordo se mostrava distante, em vista do grande número de discordâncias entre as partes.
De acordo com o juiz, é a primeira vez que uma demanda de ordem pública de tamanha magnitude é solucionada num período de tempo tão curto. “Através das técnicas de mediação, é possível conduzir a audiência de forma que as partes se ouçam e apresentem suas propostas. No caso da Prefeitura e do sindicato, o objetivo de ambos era comum, a melhora na prestação dos serviços de saúde à população. E isso tornou possível um acordo célere”, esclareceu o magistrado.
Também presente na audiência, o procurador-geral do município, Rogério Gallo, destaca que foi inédito no âmbito das relações de trabalho, o próprio empregador solicitar uma tentativa de acordo. “Nós acreditamos neste modelo, pois além de evitar a judicialização, a presença do Judiciário atribui legitimidade à negociação. O Tribunal acertou na iniciativa, que deve ser estimulada e repetida sempre que necessário”, afirma Gallo.
O vereador de Cuiabá, Dilemário Alencar, atribui como decisiva a intermediação do Tribunal de Justiça na busca pelo acordo. “Uma greve desta categoria em questão mexe com toda a sociedade. Por isso, era fundamental que fosse obtido um acordo rapidamente, já que as discussões perduravam por dias e não havia perspectiva de resolução. Para mim, foi uma iniciativa inédita e bastante eficaz”, salientou o vereador.
Para Dejamir Souza Soares, presidente do Sindicato dos Profissionais da Enfermagem de Mato Grosso, a audiência de mediação foi 100% positiva. “Estamos há um ano e três meses lutando por essas reivindicações. Através da mediação, conseguimos em apenas em 4 horas avanços que a categoria vem buscando há mais de 15 anos. Agradeço muito ao juiz Hildebrando, que além de atuar com muita sensibilidade, passou tranquilidade e confiança aos dois lados”, diz.
Dejamir ressaltou que até então o sindicalismo não possuía uma referência para tratar de impasses referentes ao serviço público, mas que agora o Núcleo de Conciliação do TJMT deverá assumir esse papel e ser cada vez mais requerido pelos sindicatos. “A presença de uma figura do Poder Judiciário dá um caráter legal à negociação, fazendo com que as duas partes cumpram o que foi acordado”, explica o sindicalista.
A cultura de solução de conflitos por meio da conciliação e mediação já é uma realidade no Poder Judiciário mato-grossense. Atualmente existem 14 Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania instalados no interior do Estado, além do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflito do TJMT e duas Centrais de Conciliação e Mediação de 1º e 2º Graus. O presidente do TJMT, desembargador Orlando de Almeida Perri, pretende instalar 32 Centros Judiciários até o final da gestão.
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