ASSESSORIA
O mutirão de conciliação ocorrido no Juizado Especial Cível e Criminal de Rosário Oeste resultou em 83 acordos, correspondendo a 69,13% das 120 audiências realizadas no último sábado (31 de março) na Comarca. Do total, 32 são referentes a transações penais e juntas somam R$ 16.428,00 cujo valor será destinado a cinco instituições sociais. A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) vem realizando desde 2011 mutirões nos Juizados com o objetivo de reduzir o estoque de processos para dar agilidade à prestação dos serviços jurisdicionais.
As transações penais são resultado de acordos estabelecidos para que uma das partes destine uma determinada quantia a uma instituição para evitar a instauração da ação penal. Serão beneficiados o Conselho da Comunidade de Rosário Oeste, Fundo Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente, Fundo Municipal do Idoso de Jangada, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Rosário Oeste, Educandário Espírita Alan Kardec. A Delegacia de Polícia de Rosário Oeste receberá um aparelho de ar condicionado.
Os acordos realizados durante o mutirão também culminaram em prestação de serviços na Casa Transitória Pedro Henrique Coelho de Belém e nas Escolas João Calixto (Rosário Oeste) e Arthur Borges (Rosário Oeste).
O juiz da Comarca Ângelo Judai Júnior coordenou os trabalhos desempenhados por servidores locais e do Departamento de Apoio aos Juizados Especiais (Daje) Corregedoria e do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais.
O mutirão também contou com as presenças de advogados da Subseção da Ordem dos Advogados de Mato Grosso, de promotores de Justiça e de defensores públicos do Estado.
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