ALEXANDRE APRÁ
DA REDAÇÃO

O advogado Marcos Souza de Barros, representado pelo também advogado Eduardo Mahon, deve entrar, ainda nesta semana, com uma representação disciplinar contra a juíza Flavia Catarina Amorim Reis, titular da 10ª Vara Criminal de Cuiabá.

Conforme revelou o MidiaJur, Flavia Catarina arquivou duas ações, uma de exceção da verdade e outra de exceção de incompetência, movida por Barros contra o desembargador Orlando Perri e o juiz Luis Aparecido Bertolucci. Na ação, ele tentava provar a veracidade das denúncias apresentadas por ele na ação popular movida contra os dois magistrados, ano passado. (Clique aqui para ler a reportagem)

Barros e Perri travam uma batalha judicial, desde o ano passado, quando Marcos Barros moveu uma ação popular contra ele e outros magistrados ligados à sua gestão enquanto corregedor-geral de Justiça, entre os anos de 2007 e 2009. O advogado acusa o magistrado de receber créditos trabalhistas irregulares e de fazer “vista grossa” aos pagamentos que julga irregulares supostamente feitos na administração do desembargador Paulo Lessa frente ao TJ.

Por sua vez, Perri ingressou com uma ação criminal contra Marcos Barros por calúnia, injúria e difamação. Ele alega que o advogado age por vingança pelo fato de ter sido investigado em um suposto esquema de fraude em licitação no TJ, quando seu irmão, Marcelo Souza de Barros, era juiz auxiliar da presidência em 2005. Marcos, inclusive, já foi condenado a pagar uma indenização de R$ 21,8 mil por danos morais uma ação cível movida pelo desembargador.

Segundo o advogado Eduardo Mahon, a representação disciplinar contra a magistrada deverá ser impetrada ainda nesta semana junto à Corregedoria-geral de Justiça e ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Mahon explicou que já havia protocolado uma reclamação junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), alegando que Flavia Catarina não poderia julgar as ações, tendo em vista o fato de que Orlando Perri é desembargador e possui prerrogativa de foro por função. O advogado afirmou que uma decisão da ministra Laurita Vaz, do STJ, determinou que o processo fosse instruído pela juíza de 1ª instância e encaminhado para julgamento ao Superior Tribunal de Justiça.

“Para a nossa surpresa, a magistrada instruiu o processo e depois julgou”, comentou o advogado. Ele também revelou que deverá comunicar ao STJ o descumprimento da decisão da ministra Laurita Vaz.

Suspeição

O advogado também argumentou que outro fato que será apresentado à Corregedoria é o de que Flavia Catarina, segundo Eduardo Mahon, julgou as duas ações, mesmo com a existência de um pedido de exceção de suspeição, que ainda não foi julgado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

“Ou seja, além de não cumprir a decisão do STJ, a juíza sentenciou a ação com uma exceção de suspeição não julgada sobre si”, disse o advogado.

Outro lado

Por meio da assessoria de imprensa, a juíza Flávia Catarina informou que não vai comentar sobre o assunto.

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