DA REDAÇÃO
O advogado Valber Melo, que defende o deputado José Riva (PSD), classificou de estranha a agilidade do desembargador Luis Carlos da Costa em decidir afastar o parlamentar das funções administrativas do Parlamento.
Segundo Melo, o magistrado levou apenas seis minutos para dar o seu despacho ao pedido (agravo) feito pelo Ministério Público Estadual. Ele disse que o pedido possui mais de 30 páginas - e o processo a que se refere, uma ação civil pública, em torno de 250 páginas.
“É de causar estranhesa tamanha rapidez. Em menos de seis minutos, o desembargador recebeu o agravo, fez sua leitura, analisou o processo, pesquisou e fundamentou sua decisão, imprimiu, assinou e devolveu o processo”, afirmou o advogado.
“Se todos os processos que correm na Justiça levassem esse tempo para ser concluso, não haveria mais processos no país”, ironizou.
De acordo com o advogado, em cada processo há uma certidão, onde são registrados os andamentos processuais.
Nesta certidão, segundo ele, está registrado o horário em que o processo foi recebido na 4ª Câmara Civel: 18h13. O despacho, ainda segundo o advogado, foi concluído às 18h19.
Suspeição
O advogado de Riva disse que outro fato "ignorado" pelo desembargador Luis Carlos da Costa é que, na tarde de ontem, havia sido protocolado, também, uma ação de exceção de suspeição contra o desembargador. "Essa ação está registrada às 17h35 e não deveria ser ignorada", disse Melo.
Entenda o caso
O desembargador Luis Carlos da Costa acatou a um agravo feito pelo Ministério Público Estadual. O mesmo pedido havia sido feito pelo MPE ao juiz Luiz Aparecido Bertolluci, da Vara Especializada em Ação Civil Pública e Ação Popular, que negou, no último dia 05 de setembro, o afastamento.
Diante disso, o MPE agravou ao Tribunal de Justiça no início da tarde desta quarta (19), e o desembargador Luis Carlos da Costa decidiu pelo afastamento.
O pedido de afastamento se refere a uma ação de improbidade contra Riva e o ex-deputado Sérgio Ricardo, atual conselheiro do Tribunal de Contas do Estado.
Eles são acusados de ter contratado, como "funcionária fantasma", Tássia Fabiana Barbosa de Lima, filha do desembargador José Jurandir de Lima para trabalhar no Parlamento.
O MPE alega que ela cursava faculdade de Medicina Veterinária na Unic, em período integral, o que comprovaria que ela não trabalhava na Assembléia.
Riva negou as acusações e disse que ela atuava como assessora parlamentar.
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