FLÁVIA BORGES
DA REDAÇÃO

A advogada Helui Calongas Ali Dahrouge e o conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Mato Grosso (OAB-MT), Francisco Faiad resolveram manifestar indignação mais de um mês após a Corregedoria Geral de Justiça divulgar nota contestando a informação de que um abaixo-assinado entregue recentemente teria motivado a realização de mutirões para julgar os processos conclusos para sentenças.

"Não foi a primeira vez que os advogados requereram a realização de mutirões. A primeira lista foi apresentada ao Corregedor Geral de Justiça, numa reunião em que participaram o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Cláudio Stábile e demais advogados, no mês de maio de 2011", afirmam em nota.

Segundo informações da advogada, a entrega de requerimentos não pretendeu desmerecer e nem diminuir o trabalho da Corregedoria do TJMT, ao contrário, apenas o de auxiliar e alertar para problemas existentes e que podem ser resolvidos, como estão. Faiad e Helui parabenizam as ações desenvolvidas.

"O Tribunal de Justiça deve andar de mãos dadas com a advocacia para dar celeridade ao julgamento dos processos", afirmou Faiad.

Helui também agradeceu a participação de todos os advogados que se juntaram à causa. Ela conseguiu mais de mil assinaturas de advogados num abaixo-assinado entregue ao corregedor-geral de Justiça, desembargador Márcio Vidal, solicitando a realização de mutirões.

"Eu quero agradecer cada um dos colegas que, assim como eu, querem um Judiciário mais rápido", adirmou Helui.

Recentemente, tanto Helui quanto Faiad manifestaram o descontentamento com a demora no julgamento dos processos conclusos para sentença. A assessoria da Corregedoria de Justiça, porém, não gostou das declarações dadas pelos juristas.

"Acho que foi tudo um mal-entendido. Na verdade os advogados querem ser parceiros do Tribunal de Justiça para, juntos, atuarem com maior rapidez", afirmou Faiad.

O ex-presidente da OAB ainda faz questão de parabenizar a Ordem por "estar sempre atenta para referendar as ações dos advogados".

Confira abaixo a íntegra da nota assinada por Helui Dahrouge e Francisco Faiad:

"Os advogados que militam nos Juizados Especiais, principalmente da capital, ficaram surpresos com uma nota divulgada pela Corregedoria Geral do Estado de Mato Grosso, alegando que um abaixo assinado requerendo tomada de providências, assinada por mais mil advogados, não influenciou a corregedoria na decisão de realizar mutirões naqueles órgãos e que já haviam sido realizados mutirões no Terceiro e Quarto Juizado anteriormente.

Não foi a primeira vez que os advogados requereram a realização de mutirões. A primeira lista foi apresentada ao Corregedor Geral de Justiça, numa reunião em que participaram o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Cláudio StábileRibeiro e demais advogados, no mês de maio de 2011. Na época, haviam mais de 20.000 (vinte mil) processos conclusos para sentença nos Juizados Especiais Cíveis. Mais de oitocentos advogados assinaram o requerimento, e, só após essa reunião, foram determinados os primeiros mutirões, e, mesmo assim, os problemas continuaram, tanto é que segundo dados da própria Corregedoria, existem hoje 12 (doze) mil processos conclusos para sentença (dados do PROJUDI), excluídos os processos anteriores, chamados físicos, que não estão arrolados, mas são inúmeros.

No dia da entrega da lista, o Corregedor baixou portaria, determinando mutirão de sentenças, no Segundo Juizado Especial de Cuiabá, hoje com maior número de processos conclusos para a sentença Obviamente, o pedido dos advogados influenciou e muito.

Após a entrega do segundo requerimento, o Corregedor respondeu, oficialmente, a solicitação dos advogados, e determinou a realização dos mutirões no Primeiro e Quinto Juizado Especial do Centro, bem como de Várzea Grande.

Esclarece-se que a entrega de requerimentos não pretendeu desmerecer e nem diminuir o trabalho da Corregedoria do TJMT, ao contrário, apenas o de auxiliar e alertar para problemas existentes e que podem ser resolvidos, como estão.

Esse o papel do advogado – colaborar com a celeridade da Justiça e a boa prestação jurisdicional."

Quer receber notícias no seu celular? Participe do nosso grupo do WhatsApp clicando aqui .

Tem alguma denúncia para ser feita? Salve o número e entre em contato com o canal de denúncias do Midiajur pelo WhatsApp: (65) 993414107. A reportagem garante o sigilo da fonte.