LAICE SOUZA
DA REDAÇÃO
O presidente da Associação dos Magistrados de Mato Grosso (Amam), Agamenon Alcântara Moreno Junior, afirmou que a entidade não irá entrar no mérito da decisão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF), que “reaposentou” dez magistrados do Judiciário Estadual, no dia 13 de junho.
Todos são acusados de envolvimento em um suposto esquema que desviou recursos do Tribunal de Justiça para uma cooperativa de crédito ligada a uma loja maçônica de Cuiabá.
Segundo Agamenon, a expectativa da magistratura estadual é de que o processo seja julgado de forma definitiva, já que a decisão foi proferida em um agravo regimental interposto pela Advocacia-Geral da União (AGU), contra decisão liminar do ministro Celso de Mello, em mandado de segurança.
“A magistratura, como um todo, espera o julgamento de forma definitiva, porque ainda não se teve o mérito analisado. Esperamos que esse episódio seja uma página virada, pois há a necessidade de se aclarar a situação”, afrmou.
Sobre o impacto dessa decisão que reaposentou os magistrados na categoria, ele afirmou que ninguém vai deixar de trabalhar e dos seus afazeres por isso. "Associativamente, as coisas vão continuar a fluir”, afirmou.
Vagas no Pleno
O presidente do Tribunal de Justiça, Rubens de Oliveira, informou que irá esperar a notificação do Supremo Tribunal Federal, para só então dar andamento ao processo de aposentadoria dos magistrados.
O efeito da decisão atinge os desembargadores José Ferreira Leite, José Tadeu Cury e Mariano Travassos, além dos juízes Irênio Lima Fernandes, Marco Aurélio dos Reis Ferreira, Antônio Horácio da Silva Neto, Marcelo Souza de Barros, Graciema Ribeiro de Caravellas e Juanita Clait Duarte e Maria Cristina de Oliveira Simões.
Entenda o caso
Os dez magistrados foram acusados de participar de um suposto esquema de desvio de recursos do Tribunal de Justiça de Mato Grosso para salvar uma cooperativa de crédito ligada ao Grande Oriente do Estado (GOE).
Na época, a potência maçônica tinha como grão-mestre o desembargador José Ferreira Leite, que ocupava a presidência da Poder Judiciário, entre os anos de 2003 e 2005.
Em 2010, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aposentou os magistrados e, em novembro, uma liminar do Supremo retornou-os aos cargos, sob o entendimento de que não caberia ao CNJ investigar magistrados antes das corregedorias estaduais.
Contudo, em fevereiro deste ano, o Supremo reconheceu a legitimidade do conselho para investigar juízes de desembargadores.
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