LAICE SOUZA
DA REDAÇÃO

Com menos de um ano que as atividades foram retomadas, a Escola da Magistratura Mato-grossense (EMAM), da Associação dos Magistrados Mato-Grossense (AMAM), já coleciona bons resultados.

Nesse período, a instituição já ministrou dois cursos preparatórios para concurso público em carreira jurídica, uma para os cartórios extrajudiciais do Estado e outro para o cargo de juiz substituto de direito do Poder Judiciário de Mato Grosso.

O curso para notários já conta com aprovação de 30% dos alunos participantes, na primeira fase do certame. Os bons resultados animam a diretoria da escola que é formada pelo desembargador Marcos Machado, como diretor geral, e os juízes Luiz Aparecido Bortolussi Júnior (diretor de administração), Alex Nunes de Figueiredo (Pesquisa) e Antônio Veloso Peleja Júnior (Direto de Ensino).

Segundo Marcos Machado, os resultados demonstram que o empenho na contratação de professores qualificados, os melhores do mercado, é um diferencial da instituição.

Tony Ribeiro

Des. Marcos Machado, diretor geral da Escola

“Nossos cursos estão sendo ministrados com qualidade, pois somos criteriosos na seleção dos professores ”, destacou.

A escola agora aguarda o resultado da primeira fase do concurso da magistratura do Tribunal de Justiça. Ao todo foram 60 alunos participantes do curso.

“Nós queremos que pessoas do Estado sejam aprovadas nos concursos da carreira jurídica. Tivemos muitos casos de magistrados aprovados em outros certames, que são originários de outros Estados, que ficam uns 10 anos em Mato Grosso e vão embora. E para nós fica o déficit. É importante que pessoas daqui consigam passar”, frisou.

Próximos cursos

A metodologia que será utilizada pela EMA para abrir turmas e cursos será ao de acompanhamento dos editais.

“A pauta de funcionamento da escola é dependente de edital. Os cursos que nós realizamos tem como base de motivação a existência de concurso anunciado e também em razão de solicitação por parte de instituições”, disse Marcos Machado.

Parcerias

Tony Ribeiro

Antônio Peleja, direto de Ensino

A Escola está nos preparativos finais para firmar  uma parceria com o Instituto Brasileiro de Direito Público (IDP). A data prevista para a assinatura do termo é no dia 11 de agosto. Com a parceria será possível oferecer cursos de pós-graduação e especialização na sede da EMAM, em Cuiabá.

“A meta é que a Escola seja a representante do instituto em Mato Grosso”, ressaltou Luiz Bortolussi.

Outras parcerias já foram firmadas pela Escola, conforme explica o magistrado, como palestras em cursos oferecidos pelo Tribunal de Contas do Estado e na Assembleia Legislativa.

Quanto ao cronograma de cursos, está previsto a realização de um curso para os assessores dos juízes e analistas sobre aplicação da pena.

“Esse é um curso que me interessa muito, que eu como desembargador tenho uma preocupação em uniformizar a jurisprudência do Tribunal. Se um juiz não se alinha o que vai acontecer é insegurança jurídica e discussões eternas. O que queremos é fixar o raciocínio para quem assessora o juiz sobre o entendimento do Tribunal sobre a aplicação da pena”, explico Marcos Machado.

Investimento no site

O foco de atenção da direção da escola não está apenas nos cursos, mas em proporcionar aos operadores do direito acesso às informações que contribuem para a capacitação pessoal.

Para isso, os magistrados que conduzem a escola estão dedicando tempo para o aprimoramento do site da entidade (emam.org.br). O objetivo é que ele seja uma fonte de pesquisa atualizada e que possa auxiliar no dia a dia dos operadores do direito, principalmente, com assuntos que contribuem para o aperfeiçoamento profissional.

A meta é que o site seja referência nacional na publicação de artigos com três temáticas, conforme explicou o juiz Alex Nunes, o Judiciário, a magistratura e a figura do juiz.
Ele é o responsável pela compilação do material a ser disponibilizado no site.

Tony Ribeiro

O juiz Alex Nunes, diretor de pesquisa

Com isso, o objetivo é compartilhar para o maior número de pessoas, principalmente, operadores do direito, informações sobre o Judiciário, as novas tendências e pensamentos que surgem no mundo acadêmico, e que acabam por refletir no dia a dia de magistrados.

O site também ganhou um forte aliado na propagação do conhecimento, que é a parceria com a Revista Jurídica da Unic, que passou a ser eletrônica e hospedada na página da escola, no mundo virtual.

“A revista começou em 1999. E esse grupo econômico que está a frente da Unic resolveu não mais financiar a edição. O que fizemos foi firmar uma parceria para hospedar a revista. Semestralmente nós produzimos esses textos”, explicou o diretor geral da Escola, Marcos Machado, que acrescentou o fato que tanto o trabalho com a revista como o armazenamento dos artigos são as grandes conquistas dessa gestão.

Histórico

Conforme explicou o desembargador, a Escola da Magistratura vinculada a Associação dos Magistrados Mato-grossense se confunde com a Escola Superior da Magistratura ao longo do tempo.

“Fiz um resgate histórico e os primeiros cursos preparatórios desenvolvidos pela escola datam de 1968. Ora ela vem sendo administrada pelo Tribunal, ora vem sendo administrada pela Amam. Ao ponto dela funcionar em alguns momentos da história dentro do Tribunal de Justiça e dentro da Amam”, enfatizou.

Contudo, o magistrado ponderou que com a criação da Escola da Magistratura pelo Tribunal de Justiça, a escola da AMAM “acabou se esvaziando”, mas, segundo ele, “ela nunca deixou de existir”.

Machado fez questão de ressaltar a distinção entre as duas escolas, a da Amam, que seria para preparação do futuro magistrado, daquele pretendente ao cargo de juiz, que irá prestar concurso público e da Esmagis, que é exclusiva para capacitação do juiz já investido do cargo.

Tony Ribeiro

O juiz Luiz Bortolussi, diretor administrativo

No ano passado, com o início da gestão do desembargador Carlos Alberto, a frente da Amam, os trabalhos da escola foram retomados.

“Por uma questão de justiça, quem reativou a escola foi o juiz Agamenon Moreno, mas, quem colocou em funcionalmente foi a atual gestão ao reservar espaço para a Escola funcionar e estabelecer como prioridade a realização de curso preparatório para juiz”, destacou.

Para que não ocorra confusão de nomes, o magistrado vai propor a “adequação da nomenclatura”, seguindo, de acordo com ele, uma tendência nacional de que as escolas associativas tenham o nome de Escola da Magistratura e a escola do Tribunal, passe a adotar o nome de Escola Judicial.

Contatos com a Escola

Para qualquer informação sobre a escola e os cursos ministrado por ela, basta entrar em contato pelo telefone 3631-4252, ou pelo site ema.org.br.

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