ÂNGELA JORDÃO
DA REDAÇÃO
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) terá que pagar quase R$ 6 milhões a juíza Juanita Clait Duarte como pagamento diferenças remuneratórias acumuladas durante o período em que a magistrada ficou afastada de suas funções. Juanita foi aposentada compulsoriamente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2010 no caso conhecido como “Escândalo da Maçonaria”.
A decisão, do juiz Flávio Miraglia Fernandes da 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá, foi publicada no Diário Eletrônico da Justiça na quarta-feira (15).
Juanita Clait Duarte foi reintegrada aos quadros da magistratura do TJMT em novembro de 2022. O valor total compensatório, pelo período em que ficou afastada, é de R$ 6.057.643,72, dos quais ela já recebeu R$ 274.974,63. O juiz Flávio Miraglia Fernandes determinou que ela receba a diferença, cujo valor chega a R$ 5.782.669,09.
Na decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, que determinou a reintegração magistrada ao cargo e o pagamento de diferenças remuneratórias acumuladas durante o período de afastamento, ficou definido que os valores devidos não seriam pagos pelo Conselho Nacional de Justiça, mas pelo Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso.
“Deve-se dar seguimento ao cumprimento de sentença, com a expedição de precatório em favor do exequente. Dessa forma, considerando a concordância das partes quanto ao saldo devido, homologo o valor de R$ 5.782.669,09, com os abatimentos já realizados, e determino a expedição de precatório pelo Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso”, diz a sentença que determinou o pagamento.
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ESCÂNDALO DA MAÇONARIA
Em 2010, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a aposentadoria compulsória de 10 magistrados de Mato Grosso, sendo eles três desembargadores do Tribunal de Justiça e sete juízes, no que ficou conhecido como “Escândalo da Maçonaria”. A acusação era de que teriam sido desviados, entre 2003 e 2005, aproximadamente R$ 1,4 milhão dos cofres da Justiça de Mato Grosso para a cooperativa de crédito da maçonaria Grande Oriente do Estado de Mato Grosso, presidida pelo ex-desembargador do TJ e também investigado, José Ferreira Leite. Os recursos teriam sido pagos a título de atraso no pagamento de salários e benefícios legais. A denúncia ao CNJ foi feita pela própria Corregedoria de Justiça de Mato Grosso.
Dos afastados, sete conseguiram em ações no STF ser reintegrados a magistratura, sendo que uma delas, a juíza Graciema Ribeiro Caravellas foi eleita desembargadora do TJMT em outubro de 2023, ficando apenas três meses no cargo antes de se aposentar por idade. Já o desembargador José Ferreira Leite, presidente no Tribunal no período em que ocorreram os fatos que resultaram o escândalo, não conseguiu voltar ao TJMT e ainda tenta reverter a decisão no STF.
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Jonyboy 12/02/2025
Estamos vivendo os últimos dia que os homens seria corruptos mentirosos enganador e a palavra de Deus tá comprido tudo se acaba e tudo e ilusão
Otilio Manoel 18/01/2025
Já fiz meu comentário lá em cima sobre esse assunto lá em cima Essas pessoas que criticam não sabe quão grande é a dificuldade para se tornar Juiz/Juíza,, Desembargador/Desembargadora, Ministro/ Ministra no Judiciário, e o quanto estudam é trabalham Pra depois, por um simples erro culposo, sem intenção dolosa ou financeira, ser aposentada ainda jovem, compulsóriamente, sem os vencimentos a que faz jus?!!! Achei Brilhante a DECISÃO do STF Só não concordo com pagamentos em PRECATÓRIOS por ser VERBA ALIMENTAR E FAMILIAR Achei o valor muito baixo pq 12 anos de ociosidade é uma VIDA!!!!
José Augusto de Paula 17/01/2025
Meu (PAI) tinha uma frase que define bem está situação. \"Cachorro não come carne de cachorro\".
Everardo 17/01/2025
Mas, ela recebeu por não ter sido cumplice? Não entendi... e, se teve culpa, foi afastada, então, quem a afastou tem direito a umas moedas também pelo erro de tê-la afastado, no caso, de quem foi a determinação do afastamento... sacaram a jogada?
Otilio Manoel 16/01/2025
Se existe o Direito do Apelante, sou favorável ao pagamento Não houve apadrinhamento nem corporativismo É só observar de forma inteligente e não julgar sem conhecimento jurídico É a Justiça fazendo Justiça contra a própria Justiça ⚖ ⚖ ⚖ por quem de Direito, para a dona do Direito, seja ela quem for Afinal ficar 12 anos sem a remuneração a que faz jus é coisa muito séria É uma Vida sem dormir ???? Direito, esperando por seu Direito Julgamento Justo do STF que estudaram pra estarem ali e tiveram capacidade e sorte para tal Seis milhões parece muito, mas ainda acho pouco pelo que ela sofreu esperando Para um jogador de futebol, tênis e golfe isso é uma \"micharia\" e nem precisam estudar E ninguém fala nada Só pode ser inveja ou falta de conhecimento pelo trabalho, responsabilidade e uma vida profissional cercada de falta de transitar como pessoas comuns e sujeitos/as a comentários desairosos e dúvidas de desonestidade de pessoas que siquer são sabedoras do assunto e as consequências para quem viveu um martírio de 12 anos injustamente sofrendo financeira e moralmente Pior só Jesus Cristo e Joana D\'Arc Conte até dez, se precisar conte outra vez.....Roberto Carlos
PAULO HENRIQUE SABINO 16/01/2025
Cadê a Prescrição Quinquenal do artigo 1° do Decreto n° 20.910/1932, que determina o pagamento somente dos últimos 05 anos?
PAULO HENRIQUE SABINO 16/01/2025
Ué? Geralmente o Poder Judiciário, em ações contra o Município, Estado ou União determina a aplicação da Prescriconal Quinquenal do Decreto Ditadorial n° 21.010/1932, instituído pelo único golpista que governou o Brasil até os dias de hoje, Getúlio Vargas. Como que o Judiciário não se autoaplicou a mesma Prescrição Quinquenal? Ou seja, toda e qualquer ação contra a Fazenda Pública só pode pagar valores dos últimos 05 anos!!! CNJ, oque está acontecendo aí?
Berenice Ferreira da Silva Lag 16/01/2025
É a bandidagem do judiciário sendo premiada . Justiça só pra pobre
Clesio Luiz Machado 16/01/2025
Realmente tá mais do que provado que o crime no Brasil compensa muito, vergonha total.
Marcos Vila silva 16/01/2025
Ser honesto no Brasil é difícil, cada dia só se vê favorecimentos
Justiça Divina 16/01/2025
Como tem vag@boondo na sociedade Brasileira...ta em toda parte. A maior parte da riqueza que circula em MT, ou é de trafico, ou do dinheiro publico mal usado ou desviado na cara dura, ou de sonegação. O cidadão de bem nao tem vez. É so trabalhar dia e noite pra manter tudo isso ai...e a Justiça fede mais que um chiqueiro.
TOMAZ LAUREANO NETO 16/01/2025
Metade do judiciário pensa que é a outra metade tem certeza. LAMENTÁVEL.
Jessey 16/01/2025
Amigos decidindo a favor de amigos.
ALBERTO GOMES SAMPAIO 16/01/2025
O STF que deveria dar bons exemplos, afronta o povo brasileiro, esta é uma prova cabal de que o crime compensa, não importando se é um criminoso comum ou togado! Acorda Brasil, é preciso reagir a coisas dessa natureza se quisermos ser um país justo e soberano, no mais, é tudo lorota pra boi dormir!
rengaF 15/01/2025
ZICO você além de um jogador muito bom(mestre), escreve bem e com muita maestria
ADEMIR MARIO DE ASSUNCAO 15/01/2025
Judiciários são primeiros bandidos do brasil ..os antigos.os atuais ..o STF e por aí vai
Cidadão Laskado 15/01/2025
E viva a DEMOCRA$$IA, viva a JU$TI$$A.
OXIURANOS 15/01/2025
A GRANDE DESGRACA DO BRASIL,JUDICIÁRIO, E O MAIS CARO DO MUNDO!! UM SÉQUITO DE APÁTRIDAS!!!
Zico 15/01/2025
Esse que ficou para trás e só recorrer o STF que consegue, pois so tem cara bom de negócio vamos que vamos, vai dar 5/5 TMJ
19 comentários