ISA SOUSA
DA REDAÇÃO
A Assembleia Legislativa deve realizar ainda neste mês uma audiência pública sobre desapropriações no Córrego do Barbado, próximo a Avenida Fernando Corrêa, devido obras de mobilidade urbana para a Copa do Mundo de 2014.
O pedido da audiência foi feito pela Defensoria Pública de Mato Grosso, que afirma haver desinformação e confusão quanto a remoção dos moradores da região.
Conforme a Secretaria Extraordinária da Copa (Secopa), no percurso do Córrego, será construída a Avenida Parque, que ligará a Fernando Corrêa, onde passará o sistema modal Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT), até a Avenida Juliano Costa Marques, no Grande CPA.
“Conversamos com a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia e o deputado estadual Emanuel Pinheiro, que a preside, já se mostrou aberto a realiza-la o mais rápido possível. Só estamos aguardando o ano legislativo começar”, informou.
Devido a falta de informação, a Defensoria tem estudado até mesmo a possibilidade de acionar a Organização das Nações Unidas (ONU), caso os conflitos não sejam sanados.
Ao MidiaJur, o defensor público Air Praeiro afirmou os moradores tem demonstrado preocupação sobre o que vai acontecer a eles.
“Queremos sanar todas as confusões. A população local precisa saber para onde vai ser encaminhada e se terá todo suporte que tem atualmente. Eles não podem, por exemplo, serem remanejados para uma área onde seja carente de transporte público, onde não tenha escola para os filhos. Tudo tem que ser conversado e explicado”, disse.
Caso a audiência pública não seja suficiente para sanar as dúvidas, aí a será acionada. Segundo Praeiro, ele tem mantido contato com Raquel Rolnik, da Relatoria Especial do Conselho de Direitos Humanos da ONU sobre o Direito à Moradia,
“Se houver lesão aos direitos constituídos, a Organização vai ser provocada para intervir em prol destas centenas de famílias”, disse.
O defensor, porém, enfatizou que a Defensoria Pública não é contra as obras, mas sim contra a desinformação.
“A população está completamente desinformada e angustiada. É nesse sentido que a Defensoria se insurge. Ela não é e nunca foi contra as obras, porque elas são importantes. O que não pode é haver é ameaça ou lesão de direito. Ainda mais o direito à moradia”.
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