DA REDAÇÃO

O blogueiro Robson Otto Aguiar, que fez ofensas à deputada estadual Janaina Riva (PMDB) pela internet, foi condenado a um mês e dez dias de prisão em regime aberto e ao pagamento de indenização de R$ 35.200 à parlamentar.

A decisão, assinada nesta quarta-feira (31), é da juíza Amini Hadad Campos, do Juizado Especial Criminal de Várzea Grande.

Aguiar é acusado de usar seu blog para fazer ofensas pessoais e xingamentos à deputada.

Na decisão, a juíza cita que Aguiar agiu com culpabilidade e que sequer demonstrou ao longo do processo qualquer tipo de arrependimento ou vontade de pedir desculpas. Janaina decidiu doar todo valor da indenização à Canção Nova do Cristo Rei, uma entidade que atende pessoas carentes.

"Me sinto com alma lavada pois esse blogueiro proferiu contra mim palavras de baixo calão e que eu nem consigo repetir. Palavras que não se usa para falar de qualquer mulher que seja”, afirmou a deputada. “Feministinha de merda e vagabunda são as coisas mais leves que ele disse”.

Me sinto com alma lavada pois esse blogueiro proferiu contra mim palavras de baixo calão e que eu nem consigo repetir

Para o advogado de Janaina, Rodrigo Cyrineu, a sentença foi feliz porque resguarda e protege os direitos de intimidade das mulheres contra discursos de ódio. "A liberdade de expressão não alberga, em hipótese alguma, discursos odiosos, preconceituosos e racistas dessa natureza", disse.

A juíza estabeleceu a pena base em 1 mês de reclusão, mas decidiu por acrescentar um terço – ou 10 dias – porque Aguiar “utilizou-se de meio que facilitou a divulgação da injúria (internet)”.

“Me sinto feliz de ter tido a coragem de entrar com essa ação mesmo sabendo o desgaste que traria pra mim. Mas não fiz isso só por mim, fiz por honra e defesa a todas as mulheres que diariamente são hostilizadas, achincalhadas e xingadas", disse a parlamentar.

Janaína Riva apresentou queixa-crime contra o blogueiro no final de julho de 2015.

Aguiar é acusado de publicar vídeo na internet com xingamentos à parlamentar. No vídeo, ele comenta uma notícia sobre a deputada ao mesmo tempo em que profere os xingamentos.

Em razão disso, Janaina apresentou uma queixa-crime por injúria e difamação.

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