DO ÚLTIMA INSTÂNCIA
A 14ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) condenou o banco Bradesco a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 7 mil reais a um cliente que demorou cinco dias para conseguir fazer o saque de seu pagamento, em razão de problemas no sistema.
George Leite de Siqueira tentou retirar a quantia de R$ 340 reais (referente a seu salário) no caixa eletrônico, mas por uma falha do equipamento não conseguiu sacar o valor. Ao consultar o saldo, constatou que o dinheiro havia sido debitado e na agência informaram que seria restituído em 48 horas.
No entanto, a quantia foi estornada após cinco dias, fato que levou Siqueira a não cumprir o pagamento de algumas contas.
De acordo com o voto da relatora do recurso, desembargadora Ligia Araújo Bisogni, o fato de ter o salário retido causa aflição, preocupação, nervosismo e outros sintomas que embasam o dano moral pela má-prestação de serviços por parte da instituição bancária. “É incontroverso que o apelante não pôde dispôs de seus vencimentos por um período que, embora curto, foi suficiente para alterar sua rotina”, disse a magistrada.
Número da Apelação: 0004463-64.2008.8.26.0564
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