MIKHAIL FAVALESSA
Da Redação
Um relatório da Polícia Federal, produzido na Operação Res Capta, aponta que o cacique Damião Paridzané ganhou uma caminhonete avaliada em R$ 382,5 mil de pecuaristas que criam gado ilegalmente dentro da Terra Indígena (TI) Marãiwatsédé, na região do Araguaia. De acordo com a PF, Damião agiria como "dono" da reserva, permitindo crimes ambientais da área.
Áudios divulgados pelo jornal O Globo na semana passada mostram que a ação ilegal em Marãiwatsédé era comandada pelo então coordenador regional da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Ribeirão Cascalheira, Jussielson Gonçalves da Silva, com conivência do presidente nacional da Funai, Marcelo Augusto Xavier da Silva.
Ao menos 15 pecuaristas estariam criando gado dentro do território dos indígenas, pagamento pelo "arrendamento" valores que, somados, chegariam a R$ 900 mil por mês, e R$ 10,8 milhões por ano. Há cerca de 2 mil xavantes vivendo em Marãiwatséde, o que daria uma renda média de R$ 450,00 mensais.
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"Se não bastasse a questão ambiental, conforme consignado no Relatório Final do IPL 2020.0084491-DPF/BRG/MT (PJe 1002031-59.2020.4.01.3605), o dinheiro arrecadado pela liderança indígena está se concentrando nas mãos de pouquíssimas pessoas. Ou seja, não está sendo revertido em prol de toda coletividade indígena. Isso foi bem ilustrado no referido IPL: quando foi ouvido, cacique Damião Paridzané chegou em um veículo avaliado à época em R$ 382.522,00 (novembro de 2021). Trata-se da caminhonete Toyota Hilux SWSRXA4FD, placa XXXXXX, ano 2021. Esse é o preço da conivência à prática de crimes ambientais por grandes fazendeiros", aponta o relatório da PF.
Os documentos fazem parte da investigação conduzida na Operação Res Capta. A Hilux foi apreendida pela PF em 17 de março deste ano, durante a deflagação da operação. Na ocasião havia R$ 13,6 mil em espécie dentro da caminhonete.
"Pelo contexto, é bem provável que os valores são produto dos arrendamentos ilícitos", registra a PF.
A TI Marãiwatsédé foi alvo de uma desintrução concluída em 2014, com a retirada de não-indígenas que estavam havia anos dentro da área demarcada.
No processo que trata do caso, o Ministério Público Federal (MPF) aponta que desde 2018 busca regularizar a situação referente às novas invasões. Uma recomendação enviada à época à Funai e ao Ministério da Justiça pedia que fossem implatadas metas, incluindo a reversão do arrendamento ilegal até dezembro de 2019.
"Em essência, o panorama revelado foi o seguinte: mesmo havendo questão judicializada em face da União e da FUNAI no desiderato da recomposição ambiental daquele espaço territorial; recomendação específica para implementação de política pública neste mesmo sentido e visando garantir a autossustentabilidade de comunidade historicamente violentada, habitante de espaço territorial com histórico de recente e traumática desintrusão, os demandados não apresentaram solução efetiva, mantendo-se inertes", diz documento assinado pelo procurador Everton Pereira Aguiar Araújo em dezembro de 2021.
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