LAICE SOUZA
DA REDAÇÃO
O presidente da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), Nelson Calandra, afirmou durante a inauguração da Escola da Magistratura Mato-grossense, realizada nesta manhã (27/3), em Cuiabá, que hoje “vivemos em um mundo em que o rabo está balançando o cachorro”. Na avaliação de Calandra o grande protagonista do Poder Judiciário é a magistratura e não o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
“O CNJ deu tanta visibilidade que ele acaba pautando a mídia e sempre no sentido negativo, através de ações que mostram pessoas que teriam, em tese, cometidos violações de direitos. Aquilo que nós fazemos de bom não aparece. Estamos sendo julgados antecipadamente, antes mesmo que o próprio CNJ decida sobre o caso”, destaca.
Nelson Calandra também diz que é necessário resgatar a dignidade de ser juiz, mesmo com as críticas que emanam da sociedade. “Não estamos aqui para receber aplausos e sim para evitar injustiças”, defende, ressaltando que existem em Mato Grosso veículos de comunicação que seriam financiados por pessoas que estão dentro de presídios, cumprindo pena, especificamente com o intuito de denegrir a imagem de magistrados.
“Criaram-se redes de sites de comunicação que levantam acusações falsas contra juízes. Isso ocorre aqui em Mato Grosso, no Pará e já ocorreu em Goiás. E quando nós vamos através de investigação da polícia civil e federal para saber de onde vem esses ataques, nós vamos encontrar exatamente aquelas pessoas que alimentam de dentro do presídio esses sites para atacar juízes”, afirma.
Denúncias
Sobre as denúncias envolvendo magistrados que desaguam no CNJ, Calandra é categórico ao dizer que é necessário investigar, mas desde que se respeite o devido processo legal e o direito ao contraditório e a ampla defesa. “Nós não somos Deus, nós não somos uma comunidade de anjos. Pode haver pessoas que erram no nosso meio, só quero que aqueles que erram sejam julgados democraticamente, punidos exemplarmente e afastados de nosso meio”, ressalta.
Ainda segundo o presidente da AMB, a categoria não concorda com as atitudes daqueles que violam o Poder Judiciário, contudo, destaca que “está provado com levantamento realizado pelo CNJ que é a minoria, da minoria. Em sete anos de atividades do CNJ o número de casos não chega a 40, e a maior parte dessas causas já foi apurada pelo Ministério Público e nós procuramos eliminar os maus e manter os bons”.
Aposentadoria de magistrados de MT
Para Calandra, o caso de Mato Grosso é emblemático. “Há uma liminar concedida pelo ministro Celso de Mello, e as razões jurídica e expoentes que levaram o ministro a conceder a liminar devem ser pensadas. Afinal o ministro Celso de Mello veio do Ministério Público, ainda que com toda aquela formação que ele teve como promotor, ele ainda não devolveu os processos que estão com ele. É necessário ver primeiro se são casos iguais que remetem a uma imediata aplicação ou se ele vai levar ao plenário com um novo entendimento”, frisa, não entrando muito no mérito da questão.
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