DA REDAÇÃO
COM ASSESSORIA
Em apenas um mês de funcionamento das Centrais de Conciliação de Primeiro e Segundo Grau do Poder Judiciário, completados na última quarta-feira (11 de julho), já houve procura por parte de várias empresas e órgãos para a realização de mutirões. O primeiro mutirão das centrais já está marcado para acontecer entre os dias 13 e 17 de agosto. O tema será DPVAT (seguro de danos pessoais causados por veículos automotores de via terrestre).
Durante toda a semana, o mutirão vai abranger mil ações referentes ao assunto. Serão instalados biombos no Fórum Desembargador José Vidal, em Cuiabá, para a realização das perícias médicas e a indenização será proporcional ao grau da lesão.
As Centrais também já foram procuradas por três instituições bancárias, Itaú, Bradesco e Santander, que buscam a realização de mutirão para promover acordos em ações de revisão de contrato. Outra procura por mutirão foi feita pelo Centro Universitário de Várzea Grande (Univag), que tem grande quantidade de alunos inadimplentes.
Outro interessado é a Prefeitura de Cuiabá. O procurador-geral do município, Fernando Biral, procurou o Núcleo para que sejam realizados mutirões de conciliação entre Prefeitura e famílias que resistem em deixar área que é alvo de ação de reintegração de posse. Já há decisão judicial pela desocupação do local, mas algumas famílias não querem sair e se interessam em negociar a compra do terreno. Outras não têm interesse pela compra
A presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino da Silva, observa que em contraposição à grande procura pela conciliação por parte de empresas e instituições públicas, a procura das pessoas físicas é pequena. “Muitas pessoas não sabem que ela mesma pode pedir para fazer a conciliação sem precisar da intercessão do advogado, seja antes de propor a ação ou depois que o processo está em andamento. As partes podem pedir a conciliação para tentar fazer um acordo em diversas situações, se o processo estiver parado, se estiver demorando a sair sentença ou se já tiver a decisão judicial”, pontuou a magistrada
A principal vantagem da conciliação e da mediação é que as partes constroem a solução dos seus conflitos e sempre saem satisfeitas com o acordo, pois se encontra um meio termo que contempla os dois lados do litígio. Já a sentença sempre desagrada uma das partes e algumas vezes as duas. “Além de promover a pacificação, a conciliação é uma forma de resgatar a dignidade humana”, salientou a desembargadora.
Interior
Em agosto, o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça de Mato Grosso também pretende expandir as centrais para todas as comarcas do interior que tenham mais de uma vara.
O Núcleo vai reunir todos os juízes que ficarão responsáveis pelo projeto em suas comarcas e fazer um lançamento simultâneo. Na oportunidade, será entregue um manual de rotinas e um manual de triagem para facilitar a identificação dos casos que têm maior chance de acordo. O passo a passo vai padronizar e otimizar os trabalhos.
Além de expandir o serviço para o interior, há negociação avançada com universidades para a instalação de uma câmara de conciliação nas instituições de ensino. Também está sendo estudada a formação de parcerias entre o Judiciário e as faculdades visando o treinamento de estagiários dos cursos de Direito para atuarem como conciliadores e mediadores.
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