LUCAS RODRIGUES
DA REDAÇÃO
O empresário Alan Ayoub Malouf, sócio do Buffet Leila Malouf, afirmou, em depoimento ao Gaeco, no último dia 6 de junho, que cheques emitidos pelo médico Filinto Corrêa da Costa pagaram parte da cerimônia de posse do ex-governador Silval Barbosa (PMDB), que custou R$ 950 mil.
Malouf disse também ao Gaeco que teria usado um cheque de Corrêa da Costa, no valor de R$ 50 mil, para custear parte da cerimônia de posse do governador Pedro Taques (PSDB).
O valor teria sido usado na compra de flores para a decoração do evento (leia abaixo).
O médico, que também já foi secretário de Estado de Saúde, é réu e acusado pelo Ministério Público Estadual (MPE) de participar de um esquema que teria causado prejuízo de R$ 7 milhões aos cofres públicos.
O suposto esquema é investigado na Operação Seven, deflarada no dia 1º de fevereiro deste ano. O médico é acusado de vender ao Estado uma área rural de 727 hectares na região do Manso.
A área já pertenceria ao Estado e foi adquirida novamente com preço superfaturado de R$ 4 milhões.
Alan Malouf disse também ao Gaeco que teria usado um cheque de Filinto Muller, no valor de R$ 50 mil, para custear parte da cerimônia de posse do governador Pedro Taques (PSDB).
O valor teria sido usado na compra de flores para a decoração do evento (leia abaixo).
Posse de Silval
Em depoimento que subsidiou a segunda denúncia da operação (veja abaixo), Alan Malouf relatou que, no final de 2010, foi procurado pelo então secretário da Casa Civil, Eder Moraes, para realizar a posse de Silval Barbosa, no Centro de Eventos Pantanal.
Eder Moraes, conforme o empresário, ofereceu R$ 950 mil para a contratação do serviço e disse que os valores seriam custeados pelas verbas de gabinete do governador.
No entanto, Alan Malouf declarou que o ex-secretário se recusou a assinar formalmente o contrato de prestação dos serviços.
O sócio do buffet contou que, durante o mandato de Silval Barbosa, cobrou esta dívida de diferentes secretários que passaram pela Casa Civil, “sem lograr êxito em receber o pagamento pelo serviço prestado”.
"Que chegou até a cobrar pessoalmente o ex-governador Silval Barbosa; que durante esse período, acabou honrando o compromisso e pagando grande parte dos terceirizados", diz trecho do depoimento.
O pagamento pelos serviços só começou a ser efetivado, segundo ele, no final de 2014, ocasião em que recebeu uma ligação do gabinete de Silval o informando que a dívida seria quitada.
Que em relação aos cheques recebidos como forma de quitação à dívida acima, recorda-se de pelo menos três deles que são objeto da presente investigação
Após a ligação, Alan Malouf disse que recebeu um “intermediário desconhecido” que lhe entregou um envelope “recheado” com diversos cheques, emitidos por pessoas diversas, entre elas o médico Filinto Corrêa da Costa.
Essa primeira leva de cheques continha metade do valor devido, sendo que a outra metade também teria sido paga da mesma maneira. A maioria dos cheques, conforme o empresário, continha valores entre R$ 40 e R$ 50 mil.
"Que em relação aos cheques recebidos como forma de quitação à dívida acima, recorda-se de pelo menos três deles que são objeto da presente investigação", disse.
Segundo o Gaeco, os cheques em questão “tinham por lastro dinheiro oriundo de desvio de verbas públicas” no esquema investigado na Operação Seven.
Posse de Taques
Ainda em depoimento ao Gaeco, Alan Malouf contou que, em dezembro de 2014, foi procurado pelo atual secretário-chefe da Casa Civil, Paulo Taques, que, da mesma forma, o contratou para realizar a cerimônia de posse do governador eleito Pedro Taques, por R$ 650 mil.
Assim como no caso de Eder Moraes, segundo o empresário, Paulo Taques também teria feito a contratação de forma verbal.
"Que na ocasião ele [Paulo Taques] mencionou que talvez o pagamento iria ser feito através da empresa Kamil; que antes do evento, juntamente com Pedro Nadaf, teve uma reunião com os representantes da empresa Kamil, não sabendo declinar o nome, e que não manteve nenhum outro contato com o mesmo", consta outro trecho.
Para realizar o evento, Alan Malouf disse que utilizou um dos cheques emitidos por Filinto Corrêa, no valor de R$ 50 mil, que, conforme o Gaeco, era igualmente oriundo do desvio de verbas na compra do terreno no Manso.
O cheque de R$ 50 mil foi utilizado, conforme o depoimento do empresário, para pagar parte das flores que serviriam para a decoração do evento de posse de Pedro Taques. O decorador Bruno Faust, responsável pela decoração da cerimônia, confirmou ao Gaeco o recebimento do cheque.
No depoimento, o empresário disse que atuou na articulação da campanha de Pedro Taques, mas negou ter feito qualquer repasse ao então candidato.
"Que trabalhou na campanha do governador Pedro Taques, através de conversas com empresários, auxiliando na arrecadação de recursos, especificamente, estimulando empresários a contribuir com recursos, por acreditar na pessoa do então candidato, os quais eram depositados diretamente na conta da campanha".
Na denúncia, o Gaeco afirmou que "causa espécie" o fato de o empresário, até hoje, ainda não ter recebido "nenhum centavo do valor gasto por ele na posse do atual Governador”.
Fac-símile de trecho de denúncia do Gaeco:
Nova denúncia
Na nova denúncia do Gaeco, figuram como investigados: o médico Filinto Correa da Costa e seus dois filhos, o advogado João Celestino Correa da Costa Neto e o empresário Filinto Correa da Costa Junior; o procurador aposentado Francisco Gomes de Andrade Lima Filho, o “Chico Lima”; os ex-secretários de Estado Pedro Jamil Nadaf e Marcel Souza de Cursi; o ex-presidente do Intermat, Afonso Dalberto; o ex-presidente da Metamat, João Justino Paes de Barros; o diretor do Sesc em Mato Grosso, Marcos Amorim da Silva; o fazendeiro Roberto Peregrino Morales; e os empresários Luciano Cândido do Amaral, Antônia Magna Batista da Rocha e André Luiz Marques de Souza – empresário.
Neste desdobramento da Seven, o Gaeco apura outros beneficiários do alegado esquema de desvio de dinheiro público, por meio do rastreamento dos valores recebidos pelos membros da suposta organização criminosa.
De acordo com o Gaeco, em 2002, o médico Filinto Corrêa da Costa negociou com o Estado uma área de aproximadamente 3,2 mil hectares, pelo valor de R$ 1,8 milhão.
O imóvel em questão está localizado na Fazenda Cuiabá da Larga, entre Nobres e Rosário Oeste, e integra o “Parque Estadual Águas do Cuiabá”.
Segundo a primeira denúncia, em 2014, Filinto Corrêa voltou a oferecer 721 hectares dessa mesma área, desta vez pelo valor de R$ 7 milhões, negócio que foi fechado em "tempo recorde".
Ainda na denúncia da 1ª fase da Seven, que foi recebida pela juíza Selma Arruda, da Vara Contra o Crime Organizado da Capital, os promotores de Justiça afirmaram que o grupo ligado ao ex-governador Silval Barbosa tentou simular que a área em questão seria remanescente daquela que o Estado havia comprado em 2002.
Como o trâmite para anexar a “nova área” ao parque não conseguiria ser finalizado até o final da gestão do governo, o Gaeco afirmou que o grupo fez uma manobra para reclassificar a área de “Parque Estadual” para “Estação Ecológica”, “cuja criação a Lei Federal n.° 9.985/2000 não exige a realização de estudos técnicos ou audiências públicas”.
A descoberta da duplicidade da compra da área ocorreu após relatório da Controladoria Geral do Estado, que atestou que o imóvel em questão já pertencia ao Estado desde 2002 e que houve um “sobrepreço no pagamento da área de pelo menos R$ 4 milhões”.
São réus da ação derivada da 1ª denúncia: o ex-governador Silval Barbosa (PMDB); o ex-secretário-chefe da Casa Civil, Pedro Nadaf; o ex-secretário adjunto de Administração, José de Jesus Nunes Cordeiro; o ex-presidente do Intermat, Afonso Dalberto; o ex-procurador do Estado, Francisco Lima, o "Chico Lima"; o ex-secretário adjunto de Mudanças Climáticas, Wilson Pinheiro Taques; o ex-secretário de Planejamento, Arnaldo Alves de Souza Neto; o médico Filinto Corrêa da Costa; e os servidores da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Francisval Akerley da Costa e Cláudio Takayuki Shida.
Veja a íntegra do depoimento de Alan Malouf ao Gaeco:
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