DA ASSESSORIA
Os benefícios da Rede Nacional de Cooperação Judiciária serão apresentados em Cuiabá nesta sexta-feira (17 de agosto) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A reunião será liderada pelo presidente da Comissão de Acesso à Justiça e Cidadania e presidente do Comitê Executivo da Rede, conselheiro Ney Freitas.
O encontro ocorrerá a partir das 10 horas no Plenário 1 do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. A Rede foi criada para auxiliar os juízes em atos processuais que dependem de mais de um magistrado
Os três magistrados da Justiça Estadual, Federal e do Trabalho que compõem o Núcleo de Cooperação Judiciária no Estado vão apresentar o trabalho que vem sendo desenvolvido desde a Recomendação 38/2011 do CNJ, que dispõe sobre a criação da Rede Nacional. O Núcleo é formado pelo juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, Lídio Modesto da Silva Filho, juiz José Hortêncio Ribeiro Júnior do Tribunal Regional do Trabalho e juiz Paulo Cezar Alves Sodré do Tribunal Regional Federal.
As ações do Comitê Multi-Institucional do sistema judicial de Mato Grosso também serão mostradas aos participantes. A reunião será aberta a todos os magistrados que atuam no Estado, seja na Justiça Estadual, Federal, do Trabalho, Militar ou Eleitoral.
A Rede de Cooperação prevê três ações: instituição, pelos tribunais, de núcleos de cooperação judiciária, voltados à elaboração de estratégias de cooperação; designação de juízes de cooperação, que terão a função de intermediar as questões entre os diferentes magistrados e tribunais; e formalização de um comitê regional, integrando as ações dos tribunais de Justiça Estadual, Federal, do Trabalho, Militar e Eleitoral. A formação dos núcleos e designação dos juízes de cooperação compõem a Meta 4 do Judiciário para 2012.
Quer receber notícias no seu celular? Participe do nosso grupo do WhatsApp clicando aqui .
Tem alguma denúncia para ser feita? Salve o número e entre em contato com o canal de denúncias do Midiajur pelo WhatsApp: (65) 993414107. A reportagem garante o sigilo da fonte.
