DA CORREGEDORIA
Começou nesta segunda-feira (5 de maio) na Comarca de Querência (945 km a noroeste de Cuiabá) a implantação do programa Apolo Eletrônico.
A instalação da ferramenta é feita pelo Departamento de Aprimoramento da Primeira Instância (Dapi), vinculado à Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-MT). Os trabalhos ocorrerão ao longo desta semana (5 a 9 de maio).
O Apolo Eletrônico permite que todo o trâmite processual, desde a petição inicial até a sentença, seja feito de forma on line, além de facilitar o acesso, que pode ser feito a qualquer hora pela internet. Outras vantagens são a racionalização dos procedimentos processuais nas varas e gabinetes, a economia de papel e de recursos humanos, a maior celeridade no trâmite e, para os usuários externos, a possibilidade de dar início ou movimentar o feito sem a necessidade de se deslocar até o Fórum.
O Apolo Eletrônico é composto pelos sistemas Peticionamento Eletrônico, Apolo Comarca e Gabinete Eletrônico, e corresponde a uma versão aprimorada do Sistema Apolo, já em uso em todas as 79 comarcas do Estado para a gestão processual da Primeira Instância.
A Comarca de Poconé foi a primeira a utilizar a ferramenta, atualmente em uso nas comarcas de Dom Aquino, Nortelândia, Santo Antônio do Leverger, Itaúba, Itiquira, Nova Ubiratã, Paranaíta e Porto dos Gaúchos. Esta semana a Comarca de Querência recebe o benefício e entre os dias 19 a 23 de maio a Comarca de Apiacás terá disponível o sistema.
Capacitação
Além de ser o responsável pelo desenvolvimento, gerenciamento e implantação do programa, o Dapi também capacita seus usuários. Nesta segunda-feira (5 de maio), multiplicadores do Judiciário lotados no Dapi oferecerão treinamento sobre o Portal Eletrônico do Advogado (PEA) aos advogados, das 8h às 12h.
À tarde, entre 14h e 18h, será a vez dos integrantes do Ministério Público, Defensoria Pública e suas respectivas assessorias receberem capacitação sobre o PEA e sobre o Apolo Eletrônico.
Na terça-feira (dia 6), o treinamento sobre o Apolo Eletrônico será realizado nos períodos matutino e vespertino e será voltado ao gabinete (teoria e prática).
No dia 7, a capacitação será destinada aos servidores lotados na Secretaria, das 8h às 12h (teoria) e das 14h às 18h (prática). Nesse dia o expediente estará suspenso. Os prazos processuais que se iniciariam ou completariam nessa data ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.
Já na quinta-feira (dia 8), a capacitação será voltada ao distribuidor e prosseguirá o dia todo (8h às 12h e14h às 18h).
Na sexta-feira (28), último dia de capacitação, os multiplicadores vão acompanhar na prática o andamento dos trabalhos por parte dos servidores do gabinete, secretaria e distribuidores (8h às 12h e 14h às 18h).
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