DO TJ-MT
Começa nesta quarta-feira (11) as inscrições para concurso de remoção para a Comarca de Cuiabá. São duas vagas em disputa na Capital. O prazo para os magistrados manifestarem interesse é de cinco dias. O Edital nº 38/2013/TJ que oficializa o certame foi disponibilizado nesta terça-feira (10 de dezembro) no Diário de Justiça Eletrônico (DJE).
A primeira vaga, de juiz auxiliar da 1ª Vara Especializada de Família e Sucessões, será preenchida pelo critério de merecimento. Antes o posto era ocupado pela juíza Amini Haddad, mas houve vacância do cargo quando ela foi eleita titular do Juizado Especial Criminal (Jecrim) de Várzea Grande. A escolha para o Jecrim foi no dia 24 de outubro.
A segunda vaga, de titular da 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública, será ocupada por antiguidade. Quem ocupava a vaga era o magistrado Gilberto Giraldelli, que foi eleito desembargador no dia 14 de novembro.
A inscrição deve ser feita no endereço eletrônico http://mcm.tjmt.jus.br. No ato da inscrição, o magistrado deverá anexar cópia digitalizada de declaração de residência permanente na Comarca que jurisdiciona. Também é obrigatória a apresentação da certidão de inexistência de processos conclusos fora dos prazos legais e de não ter dado causa a adiamento injustificado de audiência.
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