DA REDAÇÃO
COM TJ-MT

Nenhum dos 34 recursos analisados pela comissão de concurso para ingresso de novos magistrados no Poder Judiciário de Mato Grosso foi provido. Os julgamentos foram realizados na manhã desta quinta-feira (11 de setembro), no auditório da Turma Recursal, e foram relatados pelos desembargadores João Ferreira da Silva (presidente da comissão), Maria Aparecida Ribeiro e Luiz Ferreira da Silva, além do membro da Ordem dos Advogados do Brasil, Dauto Passare.

Os recursos contestavam as notas das provas discursivas realizadas pelos candidatos em maio de 2014. Das 284 pessoas que realizaram as provas, apenas 11 estão totalmente aptas a seguir para a próxima fase. Ao todo o concurso oferece vaga para 12 novos magistrados.

De acordo com o desembargador Luiz Ferreira da Silva, o concurso está fluindo normalmente e com a transparência e eficiência que o caso requer. “Todos os julgamentos e trâmites do concurso são públicos e os candidatos podem assistir e participar. Hoje, por exemplo, nós estávamos em quatro julgadores e todas as contestações foram relatadas abertamente. Os candidatos que compareceram puderam acompanhar todo o processo”, afirmou.

O magistrado explicou ainda que em alguns dos recursos houve divergência de entendimento entre os julgadores e acabou havendo empate (de dois a dois) entre os membros. “No caso de empate, permanece a nota que foi combatida pelo candidato”.

Representando a sociedade, Dauto Passare, membro da OAB-MT, acompanha todas as fases do concurso sendo, inclusive, um dos relatores dos recursos de hoje. “A Instituição tem interesse em participar dos concursos realizados por entes públicos, principalmente quando se trata de novos magistrados. Aqui estamos percebendo a lisura e a transparência do processo, que está sendo realizado da forma mais justa possível”, explica o advogado.

Transparência

Transparência é uma das causas defendidas pela gestão 2013/2015, presidida pelo desembargador Orlando de Almeida Perri. No concurso para ingresso de novos magistrados uma das formas de garantir a transparência e a lisura dos atos é não identificar os recursos entregues para os relatores.

“Todos os recursos contêm apenas um código de barras que se lido por qualquer scanner não representa nada. Para que seja identificado é necessário um software específico da empresa que realiza o concurso. Também não é permitido que os candidatos façam alguma identificação no documento recursal, pois este estará automaticamente desprovido, de acordo com as normas”, ressalta Fábio Mendonça, diretor do Departamento de Concursos do TJMT.

Ele explica ainda que a próxima fase será o julgamento dos recursos que contestaram as notas das provas de sentença cível e penal. A sessão será realizada na próxima sexta-feira (19 de setembro), às 8h30, no TJMT.

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