DA ASSESSORIA
A Comissão do Concurso Público para Ingresso na Carreira da Magistratura do Estado de Mato Grosso decidiu nesta quarta-feira (8 de fevereiro) inverter as últimas etapas do concurso. A sexta e última fase, que consta da análise de títulos, foi antecipada para esta semana. E a quinta etapa, que consiste no curso de formação dos magistrados, terá início no dia 27. De acordo com o presidente da comissão, desembargador Luiz Ferreira da Silva, a mudança garantirá segurança aos candidatos que têm outros empregos, já que na semana que vem, bem antes do início do curso, será publicada a classificação dos 53 participantes. O edital prevê 43 vagas disponíveis.
De acordo com o desembargador, o pedido de inversão das etapas foi feito pelos candidatos à Associação Mato-Grossense dos Magistrados (Amam), que por sua vez encaminhou o pleito à comissão. O magistrado esclareceu que entre os 53 candidatos há muitos ocupantes de cargos públicos, como promotores de Justiça, defensores públicos e delegados, muitos deles que moram em outros estados, e que gostariam de participar do curso de formação apenas com a garantia de estarem entre os 43 primeiros colocados. Diante desse quadro, a análise de títulos começará a ser feita esta semana para que possa ser somada às notas das provas escritas e oral para publicação na semana que vem.
O presidente da comissão também explicou que o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, autorizou, ad referendum do Tribunal Pleno, que os 53 candidatos participem do curso de formação, embora o edital preveja a participação do mesmo número de candidatos para as vagas disponíveis (43) mais 20%, totalizando 52. De acordo com o desembargador Luiz Ferreira da Silva, os dez participantes que não ficarem entre as 43 vagas, irão compor o cadastro de reserva do Tribunal de Justiça. O desembargador salientou que há interesse do presidente em contratar mais do que os 43 juízes previstos inicialmente, mas que a medida dependeria de orçamento e conversas com o Executivo.
A análise de títulos tem caráter classificatório. Já o curso de formação tem caráter eliminatório e prevê preparar os candidatos para assumirem todas as funções de um magistrado, que não se resumem apenas à aplicação prática dos conhecimentos técnico-jurídicos na confecção de sentenças, mas também na administração do Foro, principalmente nas comarcas de Vara Única.
Quer receber notícias no seu celular? Participe do nosso grupo do WhatsApp clicando aqui .
Tem alguma denúncia para ser feita? Salve o número e entre em contato com o canal de denúncias do Midiajur pelo WhatsApp: (65) 993414107. A reportagem garante o sigilo da fonte.
