DA ASSESSORIA
O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, determinou a publicação da Portaria nº 1.272/2011, declarando ponto facultativo sexta-feira (30 de dezembro) no âmbito do Poder Judiciário Estadual. Mas isso não modifica a escala de plantão que já vem funcionando durante o recesso forense (20 de dezembro de 2011 a 6 de janeiro de 2012) nas comarcas de Cuiabá e Várzea Grande.
A escala prevê que de 29 de dezembro a 6 de janeiro o juiz plantonista das varas cíveis e criminais do Fórum Desembargador José Vidal será o magistrado Paulo Sérgio Carreira de Souza. No mesmo período os feitos cíveis referentes à Primeira, Segunda, Terceira e Quarta Varas Especializadas de Direito Bancário estarão sob a responsabilidade da juíza Rita Soraya Tolentino de Barros.
Em relação aos processos da Primeira à Sexta Vara Especializada de Família e Sucessões e da Primeira e Segunda Vara Especializada da Infância e Juventude, o responsável será o juiz Alexandre Elias Filho. O juiz José Zuquim Nogueira assumirá os processos que aportam na Primeira à Quinta Vara Especializada de Fazenda Pública, Vara Especializada do Meio Ambiente, Vara Especializada de Ação Cível Pública e Ação Popular e Vara Especializada de Direito Agrário.
Algumas unidades cíveis da Comarca de Cuiabá contam apenas com um magistrado atuando durante todo o recesso, a exemplo da Quinta, Sexta e Sétima Varas Cíveis e a Vara Especializada de Falência, Recuperação Judicial e Cartas Precatórias, que têm o juiz Marcos Aurélio dos Reis Ferreira como o responsável. Da mesma forma o juiz Walter Pereira de Souza responde pela Nona, 13ª, 14ª, 20ª e 21ª Varas Cíveis entre os dias 20 e 6 de janeiro.
Os feitos criminais na Primeira, Segunda, 10ª, 11ª, 12ª e 14ª Varas Criminais serão recebidos pela magistrada Lúcia Peruffo entre os dias 29 de dezembro de 2011 a 6 de janeiro de 2012, enquanto a juíza Susana Guimarães Ribeiro Araújo atenderá nesses mesmos dias na Terceira, Quarta, Quinta, Sexta, 8ª e 9ª Varas Criminais e na Vara Especializada contra o Crime Organizado, Ordem Tributária e Econômica e Administração Pública.
A escala de plantão na Primeira e na Segunda Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e na Comarca de Santo Antonio de Leverger ficará sob a responsabilidade das juízas Ana Cristina Silva Mendes e Adriana Sant’Anna Coningham. A primeira magistrada atua de 20 de dezembro a 1º de janeiro de 2012, e a segunda juíza atenderá entre os dias 2 a 6 de janeiro.
Durante o recesso forense o juiz Walter Pereira de Souza é o diretor em substituição do Fórum de Cuiabá. Nos juizados especiais da Comarca de Cuiabá, os feitos cíveis e criminais de urgência também foram recebidos por magistrados em escala de plantão, o juiz José Zuquim Nogueira está atendendo de 29 de dezembro a 6 de janeiro de 2012.
Já na Comarca de Várzea Grande foram escalados três magistrados para o plantão do final de ano. Na sexta-feira (30 de dezembro), ponto facultativo para o Poder Judiciário de Mato Grosso, e no sábado (31 de dezembro), a juíza Antônia Siqueira Gonçalves Rodrigues receberá os casos de urgência da área Criminal. O juiz Onivaldo Budny ficará responsável pelos casos da área cível de 30 de dezembro de 2011 a 01 de janeiro de 2012. No primeiro dia do ano novo a área criminal ficará sob a responsabilidade do magistrado Newton Franco de Godoy.
Recesso Tribunal - Começou terça-feira (20 de dezembro) e prossegue até 6 de janeiro de 2012 o recesso forense do Poder Judiciário de Mato Grosso. Nesse período, o horário de atendimento nos órgãos de Primeiro e Segundo Graus de Jurisdição será das 13 às 18 horas, para atender os casos de urgência em sistema de plantão.
No Tribunal de Justiça de Mato Grosso, a Câmara de Férias será composta pelos desembargadores Dirceu dos Santos Filho, João Ferreira Filho e Pedro Sakamoto. A Secretaria da Câmara Especial funcionará em uma sala localizada entre a Terceira e a Quarta Secretarias Cíveis. Os telefones para contato são: (65) 3617-3437 (65) 3617-3437 e (65) 9989-5920 (65) 9989-5920.
De 29 de dezembro de 2011 a 3 de janeiro de 2012 o plantão será de responsabilidade do desembargador Pedro Sakamoto. Nos dias 4, 5 e 6 de janeiro de 2012 reassumirá a função o desembargador Dirceu dos Santos.
A relação de todos os servidores que auxiliarão os magistrados encontra-se no site do Tribunal de Justiça (www.tjmt.jus.br) no link Transparência (Plantão Judiciário).
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