DA ASSESSORIA
Nesta segunda feira (23 de junho) o Poder Judiciário de Mato Grosso trabalha em horário diferenciado das 8h às 13h por conta do jogo do Brasil contra Camarões, que será realizado às 15h (horário local), em Brasília. Tendo em vista o horário reduzido, os prazos estão prorrogados para o primeiro dia útil no Tribunal de Justiça de Mato Grosso e nas 79 comarcas do Estado (leia aqui a portaria).
Na terça-feira (24), é ponto facultativo no TJMT e nas comarcas de Cuiabá e em Várzea Grande, tendo em vista o jogo Colômbia e Japão na Arena Pantanal. Nestas comarcas os prazos também estarão prorrogados. Já no interior do Estado o expediente é normal e os prazos fluem normalmente.
No TJMT, o desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho responde como plantonista desta segunda e o desembargador Luiz Carlos da Costa atua no plantão de terça-feira. Os magistrados têm o auxílio do Tribunal Pleno e podem ser acionados pelos telefones (65) 3617-3475/3476 ou 9989-5920 para receber de medidas de urgência, tais como habeas corpus e mandados de segurança.
Em Cuiabá, nos dois dias, o plantão cível está a cargo do juiz Alex Nunes de Figueiredo, responsável pelo Primeiro Juizado Cível de Cuiabá, localizado no Edifício Maruanã. O magistrado conta com o apoio da gestora Dayane Leite e pode ser acionado pelos telefones funcionais 3313-8000 ou 9948-8823. Já os feitos criminais da comarca da capital ficam a cargo da juíza Flávia Catarina Oliveira de Amorim Reis, que é apoiada pela gestora Ana Cláudia de Carvalho. As duas podem ser contactadas pelos telefones (65) 3648-6245 ou 9949-0558.
O plantão judiciário do Fórum de Várzea Grande na segunda e terça-feira é conduzido pela juíza Marilza Aparecida Vitório, tanto para o recebimento dos feitos cíveis quanto dos criminais. Ela está assessorada pela gestora Cássia Regina Navarros. Os interessados podem entrar em contato pelo telefone (65) 9225-1385.
O plantão presencial ocorre das 13h às 17h, de acordo com o artigo 6º da Resolução 10/2013. Nos momentos antes ou depois do plantão presencial os servidores plantonistas permanecem de sobreaviso em suas residências com celular funcional para atendimento das medidas urgentes.
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