DA REDAÇÃO
Os desembargadores Guiomar Teodoro Borges, José Zuquim Nogueira e Gilberto Giraldelli serão os plantonistas do Tribunal de Justiça de Mato Grosso durante o recesso forense, que começa no próximo sábado (20) e segue até 6 de janeiro. Dessa forma, estarão responsáveis por receber medidas de urgência, tais como habeas corpus e mandados de segurança.
Os magistrados contarão com o suporte da Primeira Secretaria Cível, no período de 20 a 28 deste mês, e da Sexta Secretaria Cível, de 29 de dezembro ao dia 6 do mês que vem. A primeira equipe estará disponível nos telefones (65) 9989-5920, 3617-3296 ou 3084. Já a segunda atenderá nos números (65) 9989-5920, 3617-3470 ou 3469.
O horário do expediente dos plantonistas no Poder Judiciário, das 13h às 18h, consta na Portaria nº 493/2014 da Presidência (veja aqui ) e determina, ainda, ponto facultativo no dia 26 (sexta-feira). O documento reforça que durante o recesso forense o plantão deverá ser mantido com número de servidores suficiente para atender medidas judiciais que reclamem soluções urgentes.
A Justiça Estadual volta a atender normalmente no próximo dia 7 (quarta-feira). No entanto, os prazos processuais estarão suspensos de 20 de dezembro a 20 de janeiro devido às férias dos advogados. A medida atende a um pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e consta na Resolução nº 16/2014 do Pleno do TJ.
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