LAICE SOUZA
DA REDAÇÃO
A Corregedoria Geral da Justiça irá realizar três audiências públicas para discutir a expansão de cartórios no Estado. As audiências fazem parte da última fase de um estudo realizado pelo corregedor geral da Justiça, desembargador Márcio Vidal, sobre a possibilidade ou não de se ampliar o número de cartórios no Estado.
As audiências serão realizadas nas cidades de Cuiabá (17/9), Várzea Grande (24/9) e Rondonópolis (15/10).
“Quero ouvir a população, porque ela é a maior interessada”, destacou o corregedor
Segundo Vidal, a equipe que está trabalhando nesse estudo, já realizou o levantamento de dados necessários para finalizar o estudo, como número de atos e valores praticados pelos cartórios.
“Já temos um rascunho de uma minuta, que será apresentada nessa discussão e se caso cheguemos a uma conclusão, após a realização das audiências, sobre e a viabilidade da criação de novas unidades notariais, nós vamos formalizar esse processo e no início de novembro estaremos entregando para o Pleno do Tribunal de Justiça”, assegurou Vidal,
Entenda o processo
Estava em tramitação no Pleno o projeto que prevê a nova distribuição dos cartórios do Estado, que está sob a relatoria do presidente do Tribunal, Rubens de Oliveira Santos Filho. O projeto está suspenso, desde o dia três de março, após o corregedor apresentar em seu voto a necessidade de se fazer um estudo sobre a redistribuição dos cartórios.
Com essa decisão do Tribunal de Justiça, a reformulação proposta pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg) no projeto de lei, que já estava em tramitação na Assembleia Legislativa, somente aguardando a aprovação do TJ, será inteiramente revista.
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