DA CORREGEDORIA
O Poder Judiciário de Mato Grosso e a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) se reuniram na Corregedoria-Geral da Justiça para nortear o desenvolvimento do sistema que pretende agilizar a expedição de mandados de prisões e alvarás de solturas via Malote Digital (sistema on line).
O gerenciamento operacional do projeto será executado pela Corregedoria, por meio do Departamento de Aprimoramento da Primeira Instância (Dapi), e pelo juiz auxiliar da Corregedoria Jorge Luiz Tadeu Rodrigues.
Ficou decido durante a reunião que o sistema será utilizado em alvarás de solturas, requisição de presos e mandados de prisão preventivos. Também foi decidido que Cuiabá abrigará o projeto piloto por cerca de 90 dias e que um Termo de Cooperação Técnica será assinado após esse período. A Corregedoria emitirá um provimento específico. Entre outras determinações o provimento ressaltará a necessidade dos magistrados e unidades judiciárias alimentarem em tempo real o sistema. Os setores de Tecnologia da Informação do TJMT da Sejudh atuarão em conjunto.
“Estamos buscando a celeridade na prestação jurisdicional, garantindo por meio da cooperação que mandados sejam cumpridos a qualquer instante. Isso tornará desnecessário que os oficiais tenham que ir até os presídios. As ordens serão cumpridas com rapidez”, pontuou o juiz da Segunda Vara Criminal de Cuiabá (Execuções Penais), Geraldo Fernandes Fidelis Neto.
O representante do Sindicato dos Oficiais de Justiça, Jaime Osmar Rodrigues, destacou que a Corregedoria está atendendo a um pedido da categoria. “Esse pedido tinha sido feito durante uma reunião com os juízes Jorge Tadeu e Geraldo Fidelis. É um avanço e será de grande valia, uma vez que dinamizará nosso trabalho”, pontuou o representante da categoria.
O juiz auxiliar da Presidência, Túlio Duailibi Alves Souza, observou a necessidade de documentos agregados ao alvará de soltura. O coordenador de Tecnologia da Informação do TJMT, Johnny Ander Pereira Abdallah, sugeriu a inclusão da requisição de presos e o diretor do Dapi, Reginaldo Cardoso salientou a necessidade de a Sejudh providenciar as demandas de suporte relacionadas ao sistema, bem como a atualização do Java, PDF e a digitalização de documentos, por exemplo.
O secretário adjunto de Administração Penitenciária Sejudh, coronel Clarindo Alves de Castro, salientou o avanço no cumprimento da execução penal. “Teremos maior celeridade nos procedimentos. Os gestores das unidades indicaram que tinham dificuldades. O preso que tem o alvará de soltura, e deveria ser checado no fim de semana e feriados, tinha dificuldades para sair. O próprio sistema apresentava complicações que o tornavam moroso. A nova sistemática diminuirá a tensão interna. Com o meio digital será instantânea a determinação judicial”, informou o coronel.
A Corregedoria encaminhará um Ofício Circular aos juízes criminais da Capital para que realizem a checagem no módulo de antecedentes estadual e Infoseg. O objetivo é que conste no alvará de soltura se o preso foi devidamente verificado. Os magistrados também deverão alimentar o Sistema Apolo, como por exemplo, com a informação se o preso tem mandado de prisão em aberto no processo.
A Escola dos Servidores deverá oferecer o treinamento operacional aos servidores da Sejudh que vão gerenciar o sistema. Na próxima semana as equipes técnicas do Dapi e Sejudh voltam a se reunir para estabelecer diretrizes da implantação do sistema.
Ainda participaram da reunião o superintendente de Gestão Penitenciária, Gilberto V. Rondon Carvalho, o superintendente de Gestão de Cadeias, Altair Vicente Camilo Junior, o assessor jurídico da Sejudh, Julio César Oliveira Dias e os representantes do setor de Tecnologia da Informação da Sejudh, Jardel Ribeiro e Jean Carlos Nascimento.
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