LAICE SOUZA
DA REDAÇÃO
Apesar das críticas que alguns candidatos à presidência da OAB em Mato Grosso vêm fazendo contra o Poder Judiciário, o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Rubens de Oliveira, afirmou ao MidiaJur que é compreensível considerando o processo político eleitoral em andamento na entidade.
“É natural que nesse momento as dificuldades que existem sejam externadas como forma de convencimento do eleitor classista. Nós compreendemos, porém, é bom que se frise que nos últimos anos a própria OAB, em inúmeras vezes, reconheceu o imenso esforço feito pelo Poder Judiciário no sentido de dar meios e condições para a celeridade processual”, destacou Rubens.
Ainda segundo o presidente, até o momento nenhum candidato procurou a entidade para conhecer os projetos ou mesmo estreitar o relacionamento entre a instituição e aquele Poder.
Rubens de Oliveira, que foi indicado pelo Quinto Constitucional para ocupar a vaga destinada aos advogados no TJ, já comandou a Ordem por duas oportunidades e ressalta a importância da pessoa que assumir a entidade, capitanear também campanhas e levantar bandeiras de combate à corrupção.
“Parece-me que até em razão da consolidação do processo democrático, a Ordem vive hoje algumas discussões mais votadas para o dia a dia do advogado. Só que ela não é apenas isso. Realmente está faltando, sob o ponto de vista nacional, um posicionamento mais concreto da Ordem sobre a corrupção. Eu acredito que a Ordem é uma entidade que poderia estar capitaneando essa luta e encabeçando esse movimento contra a corrupção”, frisou o presidente.
Ainda segundo Rubens de Oliveira, a sociedade precisa de um “guia” e a OAB pode assumir esse papel, principalmente pelo seu histórico de luta como por exemplo, no processo de impeachment do presidente Fernando Collor, que teve a própria Ordem como autora.
Sobre um perfil do novo comandante da Ordem em Mato Grosso, o presidente afirmou que precisa ser alguém com “elevado espírito público, capacidade de liderança e mobilidade. Afinal, a Ordem tem de cuidar dos advogados e da sociedade”.
Veja abaixo os principais trechos dessa entrevista.
MidiaJur - Como o senhor analisa esse momento de eleições na Ordem dos Advogados do Brasil, em que o Judiciário é atacado, principalmente pela sua morosidade?
Rubens de Oliveira – Nós temos que compreender que é um processo político eleitoral. E como tal, são realçadas as deficiências existentes no serviço público, no caso específico a prestação jurisdicional. Como se sabe, o advogado é um elemento indispensável à prestação da Justiça. Então, é natural que nesse momento, essas dificuldades que existem sejam colocadas numa tentativa de convencimento do votante. E, nós compreendemos, porém, é bom que se frise que nos últimos anos a própria OAB, em inúmeras vezes, reconheceu o imenso esforço feito pelo Poder Judiciário no sentido de que sejam fornecidos meios e condições para a celeridade processual. Nos últimos anos a entidade foi recebida sempre de portas abertas a qualquer hora e a qualquer momento pelo Judiciário, como é nosso dever.
MidiaJur – Algum candidato já procurou o senhor para debater propostas?
Rubens de Oliveira – Não, nenhum candidato. Talvez porque ainda não houve o registro das candidaturas.
MidiaJur – O senhor conhece muito bem esse processo, já que é oriundo da OAB e foi presidente da Instituição...
Rubens de Oliveira - Quando eu presidi a entidade pela primeira vez, de 1991 a 1993, ela teve seu esplendor, porque foi à autora do pedido de impeachment do presidente Fernando Collor. Até hoje, nada do que acontece deixa de passar pela sede da OAB, as entidades e pessoas confiam na Ordem. O momento que eu vivi na primeira vez que fui presidente era outro. Já em 1997, a disputa era acirrada, mas a Ordem já não tinha um embate político de tamanha envergadura. Só que ela não é apenas isso. Realmente está faltando, do ponto de vista nacional, um posicionamento mais concreto da Ordem sobre a corrupção. Eu acredito que a OAB é uma entidade que poderia estar capitaneando essa luta e encabeçando esse movimento contra a corrupção. Ela faz isso, mas, ainda não é com aquela força que a sociedade quer e espera. Não é crítica a nenhum dirigente de modo particular, mas acho que falta uma política nacional que precisa ser traçada e levada as últimas consequências.
MidiaJur – Como o senhor analisa o espaço ocupado pela Ordem, atualmente, para atender as expectativas da sociedade brasileira?
Rubens de Oliveira – Acho que há um espaço que precisa ser ocupado pela Ordem. Ela tem uma obrigação moral de liderar uma grande luta para que a sociedade consiga novamente ter rumo. Ela precisa agregar todas as forças aos que querem a legalidade e que respeitam a Constituição. A sociedade não tem um guia e esse guia pode e deve ser a OAB.
MidiaJur – Presidente o senhor que já comandou a Ordem e hoje está a frente do Poder Judiciário Estadual, qual seria o perfil do advogado que deve ocupar a presidência da Ordem?
Rubens de Oliveira – Acredito que as pessoas que se dispõem a se dedicar à Ordem têm de ter elevado espírito público, capacidade de liderança e mobilidade. Afinal, a OAB tem de cuidar dos advogados e da sociedade. O ideal é que todos, não só o presidente, mas também os conselheiros tenham esse compromisso. O que posso dizer é que vejo que todos que se lançaram, até o momento, tem esse perfil.
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