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JUSTIÇA Segunda-feira, 26 de Maio de 2014, 09:38 - A | A

26 de Maio de 2014, 09h:38 - A | A

JUSTIÇA / CONCILIAÇÃO

Cuiabá realiza mutirão Dpvat nesta segunda-feira

Em Cuiabá existem cerca de 7 mil processos distribuídos nas Varas Cíveis do fórum

DA REDAÇÃO



Com o intuito de conciliar os processos em que tenham vítimas de acidentes automobilísticos. A comarca de Cuiabá realiza mais um Mutirão Dpvat. As audiências serão realizadas de hoje (26) até o dia 29 de maio, das 8h às 17h, na Central de Conciliação, localizada no Fórum da comarca.

O mutirão dá às partes que conciliarem a oportunidade de receber mais rápido o valor referente ao seguro, bem como o ressarcimento dos valores gastos com medicamentos.

Já estão separados 684 processos para o mutirão. Durante a ação, também serão disponibilizados quatro peritos para realizar perícias in loco e também serão oferecidas oito bancas para mediar as questões. A juíza Adair Julieta da Silva, coordenadora da Central de Conciliação de Conflitos e Cidadania, vai presidir todos os trabalhos realizados.

Este é o segundo mutirão Dpvat realizado em Cuiabá em 2014. Até o final do ano já estão agendados outros dois, sendo um entre os dias 18 e 22 de agosto e outro entre 1º e 05 de dezembro.

A Central de Conciliação foi instalada em 2012 e está localizada no Fórum Desembargador José Vidal, em Cuiabá.

As ações ali julgadas são causas que ainda não têm processos na Justiça comum (fase pré-processual) ou processos enviados das varas ou juizados para a realização de mutirões. Assim como nos juizados, é facultativa a constituição de advogado para as ações.

Câmara temática

Em Cuiabá existem cerca de 7 mil processos distribuídos nas Varas Cíveis do fórum. Por conta do alto número de processo, o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções e Conflitos do Tribunal de Justiça de Mato Grosso e a Seguradora Líder estudam a possibilidade de criar uma Câmara Permanente temática para atender exclusivamente casos do seguro decorrentes de acidentes automobilísticos, o Dpvat.

A Câmara deve funcionar anexa à Central de Conciliação, no Fórum da Capital.

O objetivo da iniciativa é diminuir o estoque de processos nas varas cíveis de Cuiabá, que hoje possuem cerca de 7 mil processos. A juíza salienta que além da redução do número de processos, a instalação da câmara vai trazer mais celeridade na resolução dos casos Dpvat, uma vez que o conciliador só precisará seguir a legislação que já determina os valores que devem ser pagos de acordo com o grau da lesão sofrida.

 A juíza acredita que até meados do mês de setembro a câmara já estará em pleno funcionamento.

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