De tornozeleira, ex-procurador volta a morar em praia do RJ

Chico Lima foi autorizado pela Justiça a voltar à capital fluminense, mas está proibido de sair do Brasil

LUCAS RODRIGUES
DA REDAÇÃO

O ex-procurador do Estado Francisco Gomes de Andrade Lima Filho, o “Chico Lima”, que é réu das operações Sodoma e Seven, recebeu autorização da Justiça para voltar a morar em seu apartamento, no bairro de Ipanema, no Rio de Janeiro.

A permissão foi concedida pela juíza Selma Arruda, da Vara Contra o Crime Organizado da Capital, no último dia 22. O ex-procurador será monitorado por tornozeleira eletrônica.

Chico Lima havia sido preso em fevereiro pela suspeita de ser “o conselheiro” de um suposto esquema que teria desviado R$ 7 milhões dos cofres do Estado, investigado na Operação Seven.

O alegado esquema teria sido concretizado por meio da compra de uma área rural de 727 hectares na região do Lago de Manso, que já pertenceria ao Poder Público, e adquirida novamente do médico Filinto Correa da Costa - cunhado de Chico Lima -, com superfaturamento de R$ 4 milhões.

A soltura de Chico Lima, que estava recolhido no Centro de Custódia da Capital, foi concedida pela 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, no dia 20 de abril.

Além do uso de tornozeleira, a juíza impôs outras medidas cautelares a Chico Lima.

São elas: comparecimento a cada 30 dias em Juízo para informar e justificar suas atividades; proibição de manter contato com quaisquer dos corréus e com quaisquer das testemunhas arroladas no processo; proibição de acesso e comparecimento a qualquer órgão público estadual de Mato Grosso; comunicar previamente ao juízo quanto a eventual necessidade de se ausentar do Estado do Rio de Janeiro; proibição de ausentar-se do país sem autorização do Juízo; e recolhimento domiciliar no período noturno quando não estiver exercendo as atividades profissionais.

A defesa informou à juíza Selma Arruda que Chico Lima, que se aposentou da função de procurador de Estado, em dezembro de 2014, irá trabalhar no Rio de Janeiro como “motorista de transporte especial e de turismo receptivo”.

Com as cautelares, Chico Lima ficará impedido de voltar ao Canadá, país em que estava morando com sua família, para fazer um curso de idiomas, antes de ter que voltar ao Brasil, em setembro de 2015, após ser denunciado na Operação Sodoma.

Na Sodoma, ele é acusado de ter “lavado” cerca de R$ 500 mil em alegado esquema que consistiriaa na exigência de propina para a concessão de benefícios fiscais ao empresário João Batista Rosa.

Apartamentos e carros

Os supostos bens milionários pertencentes a Chico Lima foram citados nas investigações de ambas as operações.

A juíza Renata Parreira, que substituiu Selma Arruda nas férias da magistrada, chegou a dizer que Chico Lima ocultava seus bens e as provas dos crimes.

Ela citou decisão que declarou Lima insolvente (espécie de falência) para pagar uma dívida de R$ 259 mil ao Estado, fruto de multa do Tribunal de Contas.

Para ela, a insolvência mostra que o ex-procurador tenta burlar a lei, uma vez que Chico Lima possui um apartamento em Ipanema, recebe aposentadoria superior a R$ 30 mil e realiza viagens internacionais.

A possível incompatibilidade dos bens de Chico Lima com o salário que recebia também é alvo de inquérito, na esfera cível, do Ministério Público Estadual (MPE).

No inquérito, ele é apontado como integrante de um suposto esquema que teria contribuído para a liberação de pagamento, supostamente ilícito, feito pelo Estado em 2009, no valor de R$ 12 milhões, à construtora Bandeirantes Construções e Terraplanagem Ltda.

Parte do valor, em tese, teria voltado para os membros do grupo criminoso, que estariam em conluio com um dos sócios da empresa.

O pagamento é relativo a um débito originado da construção do Posto Fiscal Marechal Rondon, em Cáceres (225 km a Oeste de Cuiabá), construído pela empresa nos anos 1980.

Um dos motivos que levaram o MPE a mirar o procurador foram os indícios de que Chico Lima teria adquirido bens “de altíssimo valor”, por meio de sua esposa e de suas filhas, “os quais seriam incompatíveis com a sua renda mensal no exercício do cargo de Procurador do Estado de Mato Grosso”.

Entre os bens, estão veículos de luxo e dois apartamentos em Ipanema, avaliados em R$ 15 milhões, que teriam sido obtidos por meio de desvios de recursos públicos.

Em depoimento à Polícia Civil, na Operação Sodoma, o médico Vitor Carlos de Souza Vieira, cunhado de Chico Lima, também afirmou que o ex-procurador esconde seu patrimônio.

O médico contou que Lima possui diversos veículos, entre eles uma Mercedes SLK conversível de cor prata, no valor de aproximadamente R$ 200 mil, e uma Mercedes 380, preta, blindada, no valor de R$ 400 mil.

Ambos os veículos, segundo o médico, estariam no Rio de Janeiro e teriam sido registrados em nome de uma clínica de hemodiálise, localizada no município de Rondonópolis (212 km ao Sul de Cuiabá), da qual Chico Lima seria sócio majoritário.

Em Cuiabá, conforme o médico, o ex-procurador possuiria outras duas Mercedes, sendo uma delas uma ML 350, avaliada em R$ 370 mil.

O médico afirmou que Chico Lima teria adquirido, recentemente, uma Mercedes C 280, de R$ 220 mil, uma Land Rover Discover HSE 2013, de R$ 250 mil, e uma moto BMW 1300.

Além disso, o informante narrou que a filha de Lima, Vivian Maria Vieira de Andrade Lima, também possuiria uma Mercedes C180, de valor aproximado de R$ 150 mil.

Também conforme as declarações prestadas pelo médico Vitor Carlos, Chico Lima possuiría uma “mansão” com terreno de cerca de três mil metros quadrados, localizado no bairro Quilombo, atrás do prédio da Polícia Federal.

A mansão teria uma adega climatizada, personalizada e com controle de umidade, segundo o termo de declaração.

No mesmo bairro, Lima teria adquirido uma casa para um caseiro de sua confiança, um senhor de 70 anos de idade, identificado apenas como “Robertão” e que trabalhava para Francisco há mais de 30 anos.