DA REDAÇÃO
A Defensoria Pública, representada pelo Defensor responsável pela Coordenadoria de Direitos Humanos da Instituição, Roberto Tadeu Vaz Curvo, participa do primeiro Curso de Jurista Popular de Mato Grosso. O Defensor ministrará o segundo módulo, cujo tema será Direitos Humanos e Cidadania.
Coordenado por Vaz Curvo, pela agente pastoral Elizabete Fatima Flores, da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e pelo Padre Paulo César, o curso já contou com a realização preliminar de um seminário no início deste mês. Intitulada de “As ideologias e o direito: enfim, o que é o direito? A serviço de quem o direito está?”, a palestra magna do seminário foi ministrada pelo Professor Doutor da Universidade de Brasília, Alexandre Bernardino.
A discussão, segundo o Defensor, teve por base tratar o Direito como algo superior a Lei. “Até mesmo porque ele nasce antes de sua positivação. O Direito é feito de luta, não é algo dado, é uma construção realizada pelo povo. É claro que quanto maior o grau de cidadania das pessoas, maiores as reivindicações, mas da forma como está posto, apenas a camada social privilegiada está sendo atendida”.
O seminário contou com a presença de cerca de 50 pessoas das Regiões Norte, Sul e Araguaia, bem como da Planície Cuiabana. Na oportunidade também foi escolhido o nome da turma: Dom Tomás Balduíno, em homenagem a um dos fundadores da Comissão Pastoral da Terra.
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