LAISE LUCATELLI
do MidiaNews

O defensor-público geral em exercício, Hércules da Silva Gahyva, exonerou os dois servidores envolvidos nas denúncias de irregularidades apontadas na gestão do titular afastado, André Luiz Prieto, à frente do órgão.

As exonerações do chefe de gabinete, Emanoel Rosa de Oliveira, e do gerente de Transportes, Hider Jara Dutra, foram publicadas no Diário Oficial, nesta semana.

O Conselho Superior da Defensoria Pública decidiu por recomendar a exoneração de ambos na reunião do dia 28 de maio, devido ao afastamento judicial de Prieto do cargo de defensor-geral. Ele está afastado do comando da instituição desde 18 de maio, por decisão do Tribunal de Justiça.

Processados por improbidade administrativa, Prieto e os dois servidores exonerados são suspeitos de superfaturar contratos de locação de aviões e de aquisição de combustível para o órgão.

Quanto à situação funcional de Prieto, agora que está afastado da direção do órgão, ele deve ser reintegrado à função de defensor de segunda instância.

A assessoria da Defensoria informou que Prieto está em férias, e a regularização de suas funções deve ser feita assim que ele retornar.

A decisão quanto à sua destituição definitiva do comando do órgão ficará nas mãos da Assembleia Legislativa, por decisão do governador Silval Barbosa.

Outra providência sugerida pelo Conselho a Gahyva foi que ele encaminhasse o extrato de todas as contas bancárias da Defensoria Pública ao Conselho e à Corregedoria-Geral da Defensoria, para serem analisadas.

Supostas Irregularidades

André Prieto é acusado de fazer pagamentos superfaturados de horas de voos, no valor de R$ 248 mil, em contrato de locação de aeronaves com a empresa Mundial Viagens e Turismo, em 2011.

Segundo o Ministério Público Estadual (MPE) o número de horas voadas em cada viagem aérea realizada para a Defensoria Pública teria sido aumentado, chegando a faturarem mais de oito vezes o número de horas voo necessárias para transpor determinado trajeto, com o propósito de se apropriarem da diferença paga a maior.

Em outras ocasiões, o defensor-geral teria pago faturas de fretamentos aéreos sem que tivesse sido realizada a viagem correspondente.

Outras irregularidades investigadas pelo MPE são com relação ao contrato de aquisição de combustível. Relatório do Tribunal de Contas do Estado aponta gasto exacerbado no período de março a junho de 2011.

Pagamentos suspensos

Na terça-feira (26), o Pleno do Tribunal de Contas do Estado homologou a decisão do conselheiro substituto Luiz Henrique Moraes Lima, que suspendeu, de forma cautelar, pagamentos pendentes da Defensoria Pública em dois contratos com as empresas Comercial Amazônia de Petróleo e Mundial Viagens e Turismo Ltda.

A decisão tinha sido proferida no último dia 15.

A medida deve ser cumprida pelo defensor público em substituição, Hércules da Silva Gahyva, sob pena de responder pelo descumprimento. 

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