A GAZETA

Sem recursos públicos, diante da crise econômica, para cobrir suas despesas emergenciais a Defensoria Pública de Mato Grosso estuda captar recursos destinados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para melhorar a capacidade de atendimento das unidades nos estados. O defensor público-geral, André Prieto, sinalizou que no último encontro das Defensorias Públicas foi iniciada a tratativa para se ter acesso aos R$ 300 milhões que a instituição irá disponibilizar para todos os estados brasileiros.

“Este montante deverá ser empregado para equipar, modernizar e fortalecer defensorias públicas nas unidades da federação”, disse André Prieto, apontando que somente pelo Balcão da Cidadania, criado em Mato Grosso, foram realizados em 2011 mais de 56 mil atividades. O Balcão da Cidadania é o responsável pelo primeiro contato entre assistido e Defensoria. Os números apontam ainda 35.305 atendimentos ao público e 722 acordos extrajudiciais que, por conciliação das partes envolvidas, deixaram de abarrotar o Judiciário com processos.

A Defensoria Pública é um órgão que presta assistência jurídica gratuita aos brasileiros que não têm condições de constituir um advogado.

Entre as melhorias, um dos focos será a implementação do acompanhamento eletrônico de processos. O procedimento deverá aumentar a eficiência do sistema, permitindo medidas como o monitoramento da execução da pena para que o indivíduo não fique preso após terminar o cumprimento da sentença.

Quer receber notícias no seu celular? Participe do nosso grupo do WhatsApp clicando aqui .

Tem alguma denúncia para ser feita? Salve o número e entre em contato com o canal de denúncias do Midiajur pelo WhatsApp: (65) 993414107. A reportagem garante o sigilo da fonte.