DA REDAÇÃO

O jornal de Jaciara Dia A Dia denunciou, em sua edição desta segunda-feira (29), a situação em que os funcionários da Defensoria Pública do município estão trabalhando. Conforme a matéria, o novo prédio da Defensoria na cidade foi entregue no início deste ano, entretanto sem energia elétrica e internet.

Veja a íntegra da matéria

O prédio da Defensoria Pública de Jaciara foi instalado na Rua Guayuás, Nº177, Residencial Vale Formoso no início deste ano, porém sem energia elétrica e internet. Os funcionários estão trabalhando em condições minímas de trabalho.

“Aqui na defensoria temos dois advogados e algumas estagiárias, realizamos todo atendimento possível dentro deste prédio que é muito bonito, porém não temos energia elétrica, ar condicionado, internet, inclusive já tem até lâmpadas quebradas”, afirma Kamila Souza Lima, defensora pública de Jaciara.

A sede foi construída em parceria entre a Defensoria Pública de Mato Grosso, a Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra) e a prefeitura municipal.

“A edificação que deveria proporcionar ao cidadão mais conforto e acessibilidade aos serviços prestados pela instituição, não está oferecendo estes serviços como deveria, já entrei com uma ação no Ministério Público para verificar de quem seria a responsabilidade de ligar a energia elétrica até o prédio e encontrar uma solução para este impasse”, explica a defensora.

Segundo Tiago Farias, engenheiro responsável pela obra, a defensoria pública possui energia.

“Eu emprestei um padrão de energia para que os funcionários não ficassem totalmente no escuro até a situação ser resolvida, pois a nossa responsabilidade é executar a obra e ela está pronta. A única coisa que ficou faltando foi a Cemat realizar a ligação da energia elétrica no local”, esclarece Tiago.

De acordo com a defensora, quando a obra foi iniciada havia um acordo onde na área em que foi construída a defensoria, seria criado um centro político com a construção de outros órgãos públicos como o Fórum que atualmente está na área do antigo aeroporto local.

O prédio foi inaugurado dia 31 de março de 2012, a obra foi estimada em R$ 544 mil, ficando R$ 400 mil a cargo da Defensoria Pública e o restante sob responsabilidade da Prefeitura Municipal.

Segundo informações da assessoria de imprensa da Defensoria, os aparelhos de ar condicionado já estão instalados, porém não podem ser colocados em funcionamento devido à questão da rede de energia elétrica, que não suporta tamanho consumo.

O convênio Defensoria Pública - Prefeitura Municipal de Jaciara foi firmado em 28 de dezembro de 2009, perfazendo 2 anos e 3 meses até a entrega da obra. Ainda de acordo com a Defensoria, das seis salas, apenas uma está com o ar condicionado funcionando devido às questões de energia elétrica, onde existe a necessidade de instalação de um transformador. No convênio firmado estava prevista a construção do prédio e a entrega do local pronto para o uso, o que supõe-se que a energia elétrica estaria devidamente funcionando.

De acordo com o prefeito de Jaciara, Max Joel Russi, a Cemat não tem disponibilidade de energia, porém já foi solicitado via ofício a ligação de energia no local, porém até o momento não houve respostas. Tentamos entrar em contato com a Cemat, mas não houve resposta sobre o assunto até o fechamento desta edição.

A defensoria atende toda pessoa que precisa de um advogado e não tem condições financeiras de arcar com as despesas jurídicas. “Por mês já chegamos a atender 300 pessoas, porém atualmente este número tem diminuído”, conta Kamila.

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