ANTONIELLE COSTA
DO PONTO NA CURVA

O empresário Giovani Guizardi vai cumprir oito meses de prisão domiciliar, um ano de semiaberto e vai devolver R$ 240 mil aos cofres públicos, o dobro do valor que ele teria se beneficiado, ou seja, R$ 120 mil.

Isso é o que consta no termo de acordo de colaboração firmado com o Núcleo de Ações de Competência Originárias (NACO) homologado pelo Tribunal de Justiça.

Guizardi contou que uma organização criminosa foi montada dentro da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) para desviar recursos públicos.

O motivo seria para saldar dívidas de campanha do governador Pedro Taques (PSDB).

Segundo o empresário, o esquema era formado pelo ex-secretário Permínio Pinto, pelo deputado estadual Guilherme Maluf, por empresários e servidores da Seduc. Guizardi citou ainda o envolvimento do deputado federal Nilson leitão.

Prisão

Guizardi estava preso desde maio em decorrência a Operação Rêmora, que investiga fraudes em licitações na Secretaria de Estado de Educação (Seduc).

Ele foi colocado em liberdade no último da 30.

O empreiteiro é tido como ‘testa de ferro’ dos servidores públicos da Seduc, segundo consta nas investigações do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado.

Ainda de acordo com a denúncia do MPE Giovani seria responsável pela cobrança e recebimento de propina de contratos firmados para execuções de obras de reformas e construções de escolas públicas em Mato Grosso.

Ele também negociava, segundo o órgão, diretamente com os empreiteiros envolvidos no suposto esquema criminoso e tinha a função de cobrar e receber propina em nome dos ex-servidores da Seduc, Fábio Frigeri, Moises Dias da Silva e Wander Luiz dos Reis.

Operação Rêmora

Segundo investigações do Gaeco, a organização atuava em licitações e contratos administrativos de obras públicas de construção e reforma de 23 escolas públicas, que totalizam em R$ 56 milhões.

As investigações apontaram que o grupo seria composto por três núcleos: de agentes públicos, de operações e de empresários.

O núcleo de operações, após receber informações privilegiadas das licitações públicas para construções e reformas de escolas públicas estaduais, organizou reuniões para prejudicar a livre concorrência das licitações, distribuindo as respectivas obras para 23 empresas, que integram o núcleo de empresários.

Já o núcleo dos agentes públicos era responsável por repassar as informações privilegiadas das obras que iriam ocorrer. Eles garantiam, segundo o MPE, que as fraudes nos processos licitatórios fossem exitosas, além de terem acesso e controlar os recebimentos dos empreiteiros para garantir o pagamento da propina.

No entanto, o núcleo de empresários, que se originou da evolução de um cartel formado pelas empresas do ramo da construção civil, se caracterizava pela organização e coesão de seus membros, que realmente logravam, com isso, evitar integralmente a competição entre as empresas, de forma que todas pudessem ser beneficiadas pelo acordo.

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