LAICE SOUZA
DA REDAÇÃO
O desembargador Teomar de Oliveira Correia, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), vai se aposentar na próxima segunda-feira (2/4), data em que completa 70 anos. De acordo com a Constituição Federal, em seu artigo 40, todo magistrado que completa 70 anos é aposentado compulsoriamente. Ele desempenha função na Segunda Câmara Criminal, além da Turma de Câmaras Criminais Reunidas e o Tribunal Pleno.
A Assessoria de Imprensa do TJ-MT informou que a eleição do novo desembargador somente será decidida após o recebimento do ofício de pedido de aposentadoria.
Com a aposentadoria de Teomar, a vaga que será aberta no TJ-MT deverá obedecer ao critério de merecimento e é destinada aos magistrados de carreira. O último magistrado a ser empossado no Tribunal no cargo de desembargador foi Pedro Sakamoto. Ele assumiu a vaga pelo critério de antiguidade.
Para este ano, mais uma vaga deverá ser aberta. Em novembro, o desembargador José SilverIo Gomes também iria completar 70 anos. Já em 2013, as aposentadorias compulsórias serão de três desembargadores, em janeiro José Luiz de Carvalho, em maio Gérson Ferreira Paes e julho Manoel Ornellas de Almeida.
Histórico
O desembargador Teomar de Oliveira Correia é maranhense de Codó (a 290 km de São Luis), onde iniciou seus estudos nos ensinos fundamental e médio, antes de mudar-se para o Rio de Janeiro, onde concluiu as faculdades de Jornalismo e de Direito.
Após a graduação em Direito, exerceu a advocacia por mais de 12 anos, sendo aprovado em diversos concursos públicos, entre os quais para os cargos de procurador autárquico, auxiliar legislativo da Assembleia do Estado da Guanabara e juiz de Direito em seu Estado natal.
Ingressou na magistratura mato-grossense em 17 de dezembro de 1981, ao ser aprovado em concurso de provas e títulos. Atuou, inicialmente, nas Comarcas de Alto Araguaia e Alto Garças (distantes a 415 e 357 km da capital, respectivamente); jurisdicionando em seguida em Barras do Garças (500 km de Cuiabá). Respondeu também pela Primeira Vara Criminal e pela Terceira Vara de Família da Comarca de Várzea Grande e, por último, antes de assumir o cargo de desembargador foi titular da Terceira Vara Cível da mesma comarca.
Teomar de Oliveira assumiu em junho de 2009 na vaga aberta com a aposentadoria do desembargador Benedito Pereira do Nascimento.
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