DA REDAÇÃO
O desembargador Luiz Ferreira da Silva, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, revogou a prisão preventiva dos investigadores Woshington Kester Vieira e Ricardo Sanches, que estavam preso desde a terça-feira pela acusação de torturar suspeitos em Colniza.
A decisão atende a um pedido da defesa e tem os mesmos argumentos usados para a soltura do delegado Edison Pick, também acusado pela mesma prática.
Os três haviam sido presos durante a Operação Cruciatus, desencadeada pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) e a Promotoria de Colniza.
Ao revogar as prisões, o magistrado impôs medidas cautelares aos dois policiais. Eles terão que informar à Polícia sobre eventual mudança de endereço; estão proibidos de entrar na Delegacia de Colniza; e não podem entrar em contato com as supostas vítimas de tortura ou testemunhas do caso.
Assim como fez na decisão sobre o delegado, o desembargador também criticou a investigação do Ministério Público Estadual.
“Não se pode perder de vista que o Ministério Público instaurou um procedimento investigativo criminal com base nas declarações das supostas vítimas. E, ao que tudo indica, deixou de colher o depoimento dos pacientes e do Delegado de Polícia investigado, limitando-se seu presentante a mandar um ofício à aludida autoridade policial solicitando informações acerca das circunstâncias da prisão da suposta vítima V.S.O., solicitação, essa, que foi atendida por Edison Ricardo Pick”, escreveu o magistrado.
Ainda conforme o desembargador, em sua resposta o delegado “justificou que teria cumprido uma ordem busca e apreensão e que as lesões causadas teriam sido por conta do uso moderado de técnicas de imobilização pessoal em decorrência do fato do menor infrator ter tentado fugir no momento da abordagem policial, aliados ao fato de este estar bastante agitado e agressivo com a presença dos agentes policiais”.
A operação
O Gaeco e a Promotoria de Justiça de Colniza cumpriram três mandados de prisão preventiva após determinação do Juízo de Colniza.
As investigações apuram a suposta prática de crimes de tortura cometidos pelos investigados.
Conforme a denúncia, os agentes da polícia, além de socos e pontapés, teriam usado sacolas plásticas para asfixiar suspeitos de crimes na cidade.
"Com efeito, a prática de tortura deu-se, em tese, em três oportunidades, inclusive, conforme o Ministério Público, repetindo-se o modus operandi em duas ocasiões - uso de sacola para asfixiar o ofendido", afirmou o juiz Ricardo Menegucci, em trecho da decisão em que manteve as prisões dos três investigados.
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